Erosão e infra-estrutura precária são alvo dos promotores do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo
As promotorias do Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo estão apurando de quem é a responsabilidade pela erosão e pela infra-estrutura precária registradas no Jardim Jussara, na região Sudoeste de Bauru. A representação ao Ministério Público foi feita pela Associação de Moradores do bairro.
Os moradores estão vivendo uma situação caótica. Os acessos ao bairro foram restringidos por causa das chuvas, cuja água não foi escoada adequadamente porque o local conta com infra-estrutura precária, reclama Riahab Abdel Hafiz Pacheli, tesoureira da Associação de Moradores do Jardim Jussara.
A própria Riahab é uma das vítimas dos problemas de infra-estrutura registrados no bairro. A residência onde mora há quatro anos pode ser engolida pela erosão que há no local a qualquer momento. Minha casa é um patrimônio construído com muito sacrifício e não quero perdê-lo. Alguém tem que se responsabilizar por isso, afirma.
A erosão está localizada próxima à nascente do córrego Água do Sobrado e, segundo moradores, foi causada pelo desmatamento da área onde hoje está localizado o Núcleo Joaquim Guilherme, conhecido também como Pernambuco. Com a erosão, a areia está sendo carregada pela chuvas e sendo depositada na avenida Alfredo Maia, na Vila Falcão.
Para levantar de quem é a responsabilidade pela erosão, a Promotoria do Meio Ambiente está aguardando laudo do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN), órgão ligado à Secretaria do Estado do Meio Ambiente, e informações complementares da Prefeitura.
Os dados fornecidos pelo DEPRN e pela Prefeitura permitirão ainda avaliar se a construção do núcleo resultou em danos ao meio ambiente e em que problemas eles consistiram. Com base nisso, a Promotoria levantará quais são as providências de ordem técnica que devem ser realizadas para reparar a área.
Diante das chuvas que ocorreram nesses últimos dias e que foram intensas, a Promotoria está tentando viabilizar uma reunião com os secretários municipais para ver uma solução para o Jardim Jussara o mais emergencial possível, adiantou o promotor Luiz Eduardo Sciuli de Castro, titular da seção.
A Promotoria de Habitação e Urbanismo também aguarda documentos requisitados à Secretaria Municipal de Obras e ao Cartório de Registro de Imóveis para avaliar as obras e infra-estrutura feitas no Jardim Jussara. Os moradores reclamam que o bairro não recebeu os investimentos necessários para enfrentar as chuvas, como galerias de água pluvial, e que por isso estariam enfrentando problemas.
Com base nessas informações, o promotor José Carlos Carneiro de Oliveira, da Promotoria de Habitação e Urbanismo, vai avaliar se proporá inquérito civil contra os responsáveis pelas obras e pela infra-estrutura do Jardim Jussara.
Antes de aguardar pelo resultado da análise dos documentos a ser feito pelo MP, a Associação de Moradores do Jardim Jussara pretende chamar a atenção da opinião pública. Os diretores da entidade planejam participar da próxima sessão da Câmara Municipal e pedir apoio aos vereadores. Faremos uma manifestação com cartazes, diz Riahab Abdel Hafiz Pacheli, tesoureira da associação.
