Consciente da escolha que fiz em ser uma agente pública atuante na prevenção e combate à violência intrafamiliar, principalmente a praticada contra as mulheres e meninas, peço licença para dividir estas reflexões com você, que lê esta coluna. De manhã, num programa de rádio local, ouvi o seguinte: ...é gostoso ver As meninas dançando esta música... o radialista sabe que estas músicas já pegaram, estão na cabeça de muita gente na minha inclusive, principalmente com o clima de Carnaval ...
Segundo Rodrigo Moraes, para o nosso Código Penal, tapa na cara não é crime. Apenas contravenção, prevista no art. 21 da Lei de Contravenções Penais (Decreto Lei 3688, de 3 de outubro de 1941). Assim prevê esse artigo: Praticar vias de fato contra alguém: Pena: prisão simples, de 15 dias a dois meses, ou multa, se o fato não constitui crime. Ou seja, se o tapa na cara não acarretar lesão corporal leve, não incidirá o crime do art. 129 do Código Penal, que garante: Ofender a integridade corporal ou saúde de outrem: Pena: detenção, de três meses a um ano.
Além do plano jurídico, vale lembrar que o compositor desse sucesso neo-sadomasoquista é Alexsandro C. Barbosa, o Xela, 19 anos, do grupo PagodArt. Xela diz que apenas conta na música o que ocorreu com ele a pedido da garota (será ???) . Permitimo-nos suportar esse tapa na cara porque é o preço que temos que pagar por defendermos os Direitos Humanos, a Constituição federal e a liberdade de expressão- como garantia constitucional, mesmo que numa democracia tão fragilizada como a nossa.
Tapar o Tapa na Cara é que nem tapar buraco. É não querer ter a fadiga de reconstruir a velha estrada esburacada. Temos que insistir na construção de uma nova cultura, uma cultura de paz! Continuando esta reflexão, um sucesso de mídia como esse, é um acidental exemplo da cultura bastarda que a TV brasileira insiste em divulgar; ah! com patrocínio de anunciantes de produtos que nós consumimos cotidianamente, portanto, nós estamos pagando esta conta também. É isso mesmo, consumimos para que a vida seja banalizada, consumimos produtos que patrocinam programas de TV, que incitam a violência...
TAPA NA CARA, murros, facadas, estupros, assassinatos, drogas, prostituição, corrupção, fome, compra de deputados na Câmara, etc.. não dão na mesma? só um tapinha não dói.... ...só um tapinha não dói...um tapinha dói... Mas a realidade é outra.... sinto-me sem forças para fazer um protesto legal pelas inúmeras mulheres diariamente violentadas por seus maridos/companheiros, sendo atendidas na Delegacia da Mulher, no Crami, no Ciam, nos NAFs....(a cada 4 minutos uma brasileira é violentada) Ouço a música tapa na cara... só um tapinha não dói... e sinto náuseas ao pensar nas conseqüências...
Sonho com outro som, cujo refrão é: Brincar (Pagodear, Dançar, cantar) com a violência é brincar com a vida ou Com violência não é bom nem mesmo a gente brincar porque 14% do PIB Nacional são gastos com atendimento público às vitimas da violência intrafamiliar. Rapazes: mulher não gosta de tapa na cara. Se algum dia alguma lhe pedir tapa na cara diga carinhosamente que esqueceu o CD do Xela em algum lugar. (Rosa Maria Morselli - Instituto Terra Viva - Mulher, Família e Sociedade - terravivabr@uol.com.br)
