Os vereadores aprovaram, por unanimidade, projeto de lei de Rodrigo Agostinho, que cria novos obstáculos à sujeira nas ruas
Os candidatos a prefeito, assim como os centenas de concorrentes a uma cadeira na Câmara Municipal de Bauru terão mais dificuldades em provocar o aumento da sujeira e da poluição visual nas ruas, sobretudo em postes e prédios públicos. A Câmara Municipal aprovou, na sessão de ontem à noite, projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Agostinho (PMDB) que proíbe a fixação de placas e cartazes em postes das vias públicas, assim como veda a pichação em pontes e viadutos.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade no plenário. O texto atinge, sobretudo, os próprios partidos políticos durante as eleições municipais. Nas campanhas, centenas de candidatos disputam o olhar do cidadão com a fixação de placas em postes. O projeto proíbe a ocorrência. Na campanha eleitoral do ano passado, a Promotoria Pública Estadual agiu contra a colagem de cartazes, ação que era a única proibida até então pelo Código Sanitário. Agora, a medida proibitiva é extensiva à fixação de placas, baners e faixas com o uso de arame, barbante ou outro elemento similar.
A medida prevista no projeto de lei aprovado ontem à noite na Câmara Municipal vai praticamente inviabilizar o uso dos postes pelos partidos políticos. Por outro lado, o projeto também combate as pixações e as pinturas de candidatos ou marcas comerciais em equipamentos públicos como pontes e viadutos. O vereador Rodrigo Agostinho (PMDB), autor da lei, destaca que poderemos ter uma cidade mais limpa e com menor poluição visual, principalmente quando das campanhas eleitorais. O projeto ajuda a reduzir o impacto da poluição visual. A lei vale para equipamentos públicos, inclusive aqueles que estão sob concessão privada. O texto prevê multas, com base no Código Sanitário do Município, para o descumprimento dos dispositivos previstos.
