Governador do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, pressiona Governo Federal para retomar a concessão da ferrovia
A Ferrovia Novoeste S/A - concessionária do trecho Bauru-Corumbá - já acumula uma dívida de R$ 11,2 milhões com a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). Desde o ano passado, a operadora não está cumprindo o contrato firmado com a estatal, por conta do arrendamento do trecho ferroviário por 30 anos, privatizado em 1996. A companhia não está pagando ao Governo Federal as prestações trimestrais pela concessão da malha, no valor de R$ 2,8 milhões cada.
Segundo informações extra-oficiais, a Novoeste já deixou de quitar quatro parcelas, o que totaliza uma dívida de R$ 11,2 milhões, não computados juros e correção monetária. A empresa está brigando na Justiça pela revisão dos valores. A direção da companhia acusa a RFFSA de registrar no edital de licitação uma demanda irreal de transporte, não concretizada após a privatização da ferrovia. Ainda segundo informações extra-oficiais, a Justiça chegou a conceder liminar favorável à operadora, mas determinou a ela que pagasse 50% dos valores das prestações até o julgamento final do mérito da ação. Mas nem isso estaria ocorrendo.
Pressão do Pantanal
O governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Zeca do PT, decidiu pressionar Brasília para resolver de vez o problema da Novoeste. A ferrovia tem forte presença na economia daquele Estado. Seus trilhos cortam o Mato Grosso do Sul em toda a extensão leste-oeste (Três Lagoas-Corumbá) e mais uma parte na região sul (ramal Campo Grande-Ponta Porã). A companhia foi uma das âncoras do desenvolvimento do Estado, privado, por décadas, de um bom sistema de transporte rodoviário.
Na semana passada, o secretário de Transportes Terrestres do Ministério dos Transportes, Luiz Henrique Baldez, se reuniu com o secretário de Estado da Infra-estrutura, Vander Loubet, e com o presidente da Novoeste, Nélson Bastos, numa tentativa de encontrar uma solução emergencial para os problemas da ferrovia.
Loubet afirmou a Bastos e a Baldez que o maior prejudicado por toda essa situação é o Estado, que ainda depende dos trilhos da operadora para movimentar boa parte de sua economia. Na sua opinião, o Governo Federal deveria decretar a caducidade do contrato para a abertura de um novo processo de licitação. Essa é uma alternativa que está sendo discutida, caso a Novoeste não solucione o problema da precariedade, avisa.
Baldez, no entanto, acha que essa alternativa não é o melhor caminho para resolver o problema. Ele deixou bem claro que o Governo Federal não tem interesse em retomar a ferrovia, que está sob comando da iniciativa privada há quatro anos. O secretário acredita que a situação da Novoeste remonta à época da privatização, quando seus primeiros acionistas, entre os quais a norte-americana Noel Group, imaginaram poder pagar a concessão - cerca de R$ 11 milhões por ano - trabalhando com a expectativa de retorno imediato, o que não se concretizou.
Acontece que, em ferrovia, os investimentos têm retorno a longo prazo, explicou. O presidente da operadora avaliou que o quadro de dificuldades apresentado pela companhia impõe dificuldades a ela para capitalizar recursos. Nessa situação, fica difícil aos bancos emprestarem dinheiro.
