No Brasil, os acontecimentos de importância somente têm lugar passado o período carnavalesco. Neste ano foram antecipados com as eleições para as mesas da Câmara e do Senado. Pelo menos em matéria de estrépito valeu como prévia da festa popular. A escolha dos seus dirigentes, antes decidida pelo consenso partidário, foi substituída pelas acusações de corrupção entre os contendores. Nada que abalasse a instituição. Em Brasília, chamar alguém de ladrão é tido como coisa normal no calor da disputa. Faz parte do espetáculo, pelo menos para os trezentos picaretas do Parlamento que o Lula um dia contou por baixo. Para o povo, a maneira como foi conduzido o processo de sucessão é incoerente com a seriedade que se exige do Congresso Nacional.
Ansioso por ganhar a eleição, uma questão de honra diante das ameaças do boquirroto ACM, o presidente Fernando Henrique teve que chamar reforço para a coligação PSDB-PFL, que vinha desde o primeiro mandato. Assim, aderiram o PMDB, PTB e PPB, além de siglas menores. A que preço? Esse apoio teve um custo alto para a Nação. Na tradição política dos países civilizados, toda aliança se processa pela partilha do poder. Aqui, isso implica em distribuição de verbas orçamentárias, já que os cargos públicos são finitos. O dinheiro para obras nas bases eleitorais é bem-vindo e às vezes até melhor recebido do que posições de segundo escalão. É dessas obras que saem as propinas, cada vez em percentuais maiores. Antigamente, qualquer caixinha de 3% era bem aceita. Agora, exige-se pelo menos uns 30%. Os dirigentes da Associação Paulista dos Empreiteiros de Obras até cogitaram, em certa ocasião, mudar o nome da entidade tal o sentido pejorativo que a palavra empreiteiro ganhou no país.
Assim é o jogo do poder. O sistema federativo nacional atribui ao Executivo poder de decisão incomum, havendo quem tenha enxergado nessa peculiaridade um ranço ditatorial. Benjamin Constant inaugurou a tradição quando da elaboração da primeira Constituição da República.
Mas também não se pode subestimar o peso representado pelo Legislativo. As feras têm que ser alimentadas o tempo todo para não morder. Os que ousam desdenhar o seu apoio, deram-se muito mal. Nos últimos 50 anos, dois exemplos são bem ilustrativos: Jânio Quadros e Fernando Collor. Aparentemente fortes, em poucos meses se viram destronados do poder.
O grande erro de Collor, para usar o exemplo mais recente, foi o de querer impressionar a opinião pública com a redução do número de Ministérios, de 22 para 12. Os partidos não se conformaram com tão drástica redução de tantos postos de privilégios, de uma vez só. Ainda mais que dinheiro, na época, era coisa rara, com a economia toda desorganizada pelas reformas que só acentuaram as crises.
Findo o reinado de Momo, FHC prepara o lançamento do seu programa de ação governamental para enfrentar os 22 meses restantes do seu mandato. O anúncio desse novo rol de realizações está previsto para amanhã. No momento em que escrevo, o estado de saúde do governador Mário Covas poderá mudar a programação. Sabe-se que o programa dará ênfase grande à área social. Tudo muito óbvio, engendrado com o espírito mórbido de quem esticou a corda o tempo todo e agora resolve dar um afrouxo para permitir que o povo respire. O Governo estaria disposto a investir coisa próxima de 62 bilhões de reais, no biênio. Evidentemente convocará seus aliados para ajudar na distribuição.
Sejam quais forem as intenções e estratégias, é um dinheiro que já vem tarde. Fernando Henrique, com certeza, entrará para a história política do País como o presidente que conseguiu colocar rédeas à inflação, ao mostrar a importância de se viver num mundo com relativa estabilidade econômica. Apesar disso, não reduziu as graves e perigosas diferenças sociais que dividem os brasileiros. Diante da gravidade que reina nessa área, os R$ 64 bilhões podem até ser encarados como uma cifra modesta. E periga se dissolver pelo caminho. Somente com duas reformas econômicas os trabalhadores perderam R$ 43 bilhões no FGTS e o governo, condenado, mostra-se renitente.
Há mais de três décadas não se investe na área social com determinação. Esse bota-fora de FHC, em todo o caso, já é alguma coisa. O povo agradece.
(*) Zarcillo Barbosa é jornalista e colaborador do JC
