A operação Tolerância Zero faz parte de uma campanha antipirataria de softwares criada em 1989. Nos últimos 12 anos, as inúmeras ações de busca e apreensão de softwares piratas promovidas em revendas, empresas e escolas de informática de todo o País já conseguiram uma redução de 23% nos índices brasileiros de pirataria.
Uma megaoperação realizada nas ruas do centro de São Paulo pelo Departamento Jurídico da Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) e pela Polícia Federal apreendeu mais de 23 mil CDs piratas e cerca de 3.300 caixas vazias com estampas dos mais diversos tipos de programa. Ao todo, foram fiscalizados 93 pontos de venda.
No ano passado, arrastões deste tipo levaram ao recolhimento de 212 mil CDs contendo programas. Só em dezembro, na cidade de São Paulo, foram apreendidos quase 58.500. Mais de 120 ações criminais de busca e apreensão foram realizadas na Rua Santa Ifigênia.
"É necessária a conscientização da população em relação à pirataria em suas diversas formas. Não somente os programas, mas também outros produtos como remédios, CDs de música, etc. O consumidor de produtos ilegais contribui para a redução do número de empregos no País, gerando perdas na arrecadação de impostos. E, no caso de pirataria de software, ainda corre o risco de ter seu equipamento contaminado por vírus", alerta o diretor jurídico da Abes, Manoel Antônio dos Santos.
Ele afirma que, apesar da redução expressiva nos índices de produtos pirateados, é preciso intensificar as ações de combate ao crime. De acordo com a Abes, 56% dos programas em operação hoje no País são pirateados. A redução de um único ponto percentual nesse índice seria suficiente para gerar mil novos postos de trabalho e diminuiria os prejuízos para a indústria, que hoje chegam a US$ 920 milhões.
Pela Lei de Software (9609/98), quem usa softwares piratas pode ser condenado a uma multa de três mil vezes o valor de cada programa pirateado, além de detenção de dois anos. Para quem comercializa, a pena pode chegar a quatro anos de prisão.
Serviço
Denúncias sobre pirataria ou venda de produtos pirateados podem ser feitas pelo telefone 0800-11 00 39. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
