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Justiça Estadual marca o leilão de um edifício residencial de Bauru

Redação
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Está marcado para o próximo dia 13, às 13h30, o leilão dos apartamentos do Edifício Residencial Búzios, obra da Treplan Engenharia, localizado na quadra 3 da rua Bartolomeu de Gusmão (zona Sul de Bauru). O auto de execução nº 109/97 é do Banco Itaú S/A, que está penhorando o edifício em função da construtora não ter pago, no prazo previsto, o empréstimo feito junto ao banco na época da construção do prédio, segundo informou a gerência do Itaú Crédito Imobiliário.

O valor da edificação que vai a leilão é calculado em R$ 5,4 milhões. O prédio é constituído por duas torres de 17 andares, com quatro apartamentos por andar, sendo 136 unidades ao todo. Cada apartamento, já com uma vaga na garagem, vale aproximadamente R$ 40 mil. O edital de leilão foi publicado no Jornal da Cidade, na edição da última quarta-feira, assinado pelo juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Bauru, Arthur de Paula Gonçalves.

De acordo com o gerente geral de crédito imobiliário do Itaú, João Brosco Segreti, a instituição está seguindo um processo normal em situações como essa, que é decretar o leilão do bem por falta de pagamento do financiamento. Porém, diz que o banco está aberto a negociações, em qualquer tempo. Estamos seguindo um procedimento normal em casos como esse do edifício Búzios. A empresa Treplan não cumpriu com o pagamento do financiamento contratado no banco e, por isso, o prédio está indo a leilão. Porém, como de costume, o banco está aberto a negociações a qualquer tempo, desde que dentro do possível, afirma Segreti.

Em contato com o JC, o advogado da Treplan, Roberto Abramides, disse, apenas, que a empresa está em fase adiantada de negociações com o Banco Itaú. Porém, não quis entrar em detalhes sobre as providências que poderiam estar sendo tomadas com o objetivo de tentar suspender o leilão, nem fornecer mais informações sobre o caso.

O advogado contratado pela construtora para representar os condôminos do edifício Búzios, Cláudio Maurício da Costa Megna, protocolou, ontem, na 4ª Vara Cível, um pedido de embargo de terceiro com o objetivo de conseguir uma nova negociação com o banco e suspender o leilão marcado para a próxima terça-feira. Segundo ele, o pedido se baseia no fato de que, de acordo com a vigésima cláusula do contrato feito entre a Treplan e o Banco Itaú, a instituição financeira permitia que a construtora negociasse as unidades do edifício.

Se o banco permite, pelo contrato, que a Treplan negocie as unidades, tem que respeitar esses compromissos firmados. Isso está assegurado na cláusula vigésima do contrato. Além disso, o Banco Itaú não deu oportunidade, aos condôminos, de se defenderem e dirigiu a execução contra a Treplan, diz o advogado. Segundo Megna, a construtora estaria tentando uma negociação com o banco porque considera que o valor estipulado pelo Itaú para o leilão está acima do devido.

Pelo que eu pude constatar durante reuniões feitas entre condôminos e a diretoria da Treplan, a empresa tem toda a boa vontade de fazer um acordo, liquidar a sua dívida com o banco e preservar os direitos dos compradores das unidades do edifício. O que está havendo é um desencontro de valores. Conforme a maneira que uma conta de liquidação for feita, pode aumentar o valor em 100%. Isso é discutível. Mas, com o pedido de embargo de terceiro, em nome dos meus clientes, os condôminos do prédio, eu espero conseguir suspender o leilão, acrescenta Megna.

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