Com os recursos que deve receber do Governo Federal, Prefeitura quer construir casas para famílias carentes
Piratininga - Apesar de possuir uma população de pouco mais de dez mil habitantes, Piratininga apresenta hoje alguns pequenos focos de favelamento. O que até pouco tempo era um problema exclusivo dos grandes centros urbanos, agora passou a preocupar também as Prefeituras das pequenas cidades, como Piratininga. Mas antes que o mal tome proporções maiores, já que o processo de favelamento está apenas começando, o prefeito Odail Falqueiro (PFL) já faz planos para usar recursos públicos federal e municipal para contornar a situação e livrar o município dessa dívida social.
Para combater a proliferação de barracos e a invasão de prédios públicos por famílias que não têm aonde morar, a Prefeitura está providenciando uma série de documentos, os quais devem ser entregues à Caixa Econômica Federal, em Bauru, para viabilizar a liberação de R$ 150 mil. O recurso, de acordo com ofício enviado à Prefeitura, já consta do Orçamento Geral da União.
A dotação faz parte do Programa Morar Melhor, de iniciativa do Governo Federal, que visa a melhoria nas condições de habitabilidade da população mais carente. A contrapartida da Prefeitura será de apenas 5% do valor a ser liberado. Como não se trata de um financiamento, os futuros proprietários estão desobrigados a recolher um valor mensal, como é feito com as moradias construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU).
Entre os documentos exigidos pelo Governo, para liberar os recursos para a construção ou melhoramento de moradias, está a elaboração de um detalhado plano de trabalho, pela Prefeitura. Segundo adiantou o prefeito, esse planejamento já está pronto. Ou seja, as famílias que serão beneficiadas, o local onde serão construídas as moradias e como, já são conhecidos.
A documentação, segundo Falqueiro, deverá ser entregue à Caixa Econômica amanhã. Se não houver a necessidade de nenhuma retificação, o dinheiro deve entrar na conta da Prefeitura em breve. O próximo passo, explicou o prefeito, será a publicação do edital de concorrência pública para a contratação da empresa que irá construir as 17 moradias, dentro de um valor aproximado de R$ 9 mil cada uma. O local escolhido é uma área remanescente, ao lado do núcleo habitacional Fernando Eduardo Mota Mendes.
A planta já está pronta, assim como a lista dos prováveis beneficiários. Cada moradia terá dois dormitórios, uma sala-cozinha e um banheiro. Ao todo serão 37 metros quadrados de área construída. O público-alvo, segundo Falqueiro, são as famílias que ocupam hoje barracos construídos às margens de um córrego, sem nenhuma infra-estrutura. Devem ser contempladas também as famílias que vivem em prédios públicos espalhados pela cidade, como, por exemplo, as casas da Fepasa, que há muito tempo serviu para dar abrigo aos funcionários da empresa ferroviária.
Para evitar que outras famílias ocupem o lugar vago, nesses prédios públicos e barracos, o prefeito já adiantou que irá demolir todos eles, assim que as famílias deixarem o local. Se continuarem em pé, outras famílias irão ocupá-los e o problema nunca vai acabar, explicou.
Embora a prioridade da Prefeitura de Piratininga seja investir na construção de novas moradias, com o propósito de acabar com os focos de favelamento, Falqueiro informou que os recursos podem ser usados também na melhoria de outras residências, de famílias comprovadamente carentes.
A intenção do prefeito é entregar as 17 casas, com toda a infra-estrutura exigida, durante os festejos em comemoração ao aniversário da cidade, em maio.
Estou aqui porque fui obrigado
Enquanto as 17 moradias não são entregues, José Pantaleão, 63 anos, continua em seu barraco, onde reside há mais de quatro anos. Antes de ir para sua atual moradia, Pantaleão permaneceu durante três anos trabalhando em uma chácara.
Quando deixou o serviço, ele não tinha como pagar aluguel de uma casa na cidade, e a solução encontrada foi construir seu barraco ao lado de um córrego, na periferia de Piratininga. Pantaleão conta ainda com a companhia do filho, da nora e dos quatro netos pequenos.
Trabalho, só os eventuais. Ele disse que sairá contente de seu barraco para ocupar uma das casas do Programa Morar Melhor. Saio contente. Pois não estou aqui porque gosto, mas porque fui obrigado, afirmou.
No barraco não há energia elétrica, nem rede de esgoto. Apesar do córrego e do mato que cerca seu barraco, Pantaleão garante que nunca viu uma cobra ou qualquer outro animal peçonhento. As maiores dificuldades começam a ser sentidas quando chove. Dependendo da intensidade, as águas chegam a invadir os barracos, mas até agora não foram suficientes para danificá-los.
Ainda continuam em pé. No entanto, estão com os dias contados. Assim como estão também as antigas casas da Fepasa, onde Vilma César Borceti, 26 anos, reside há mais de 18 anos. Ela chegou ainda criança, acompanhada do pai. Hoje, continua no mesmo lugar, só que acompanhada pelo marido e dois filhos. A idéia de sair de lá não a deixa triste. Vai ser uma maravilha, declarou, ao saber da possibilidade de possuir sua própria casa, onde os cupins, as rachaduras e as goteiras não estarão, pelo menos por enquanto.
