A Delegacia da Polícia Federal em Bauru está investigando indícios de irregularidades em cursos oferecidos na cidade pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os cursos do FAT, com média de 90 horas de aula, são destinados a qualificação e requalificação de mão-de-obra e dados com recursos do Ministério do Trabalho. As denúncias são de que alguns cursos não foram ministrados ou foram ministrados, mas não seguiram os parâmetros do contrato, conforme explicou o delegado Fernando do Amaral, que conduz o inquérito.
Também há denúncias de que alunos não teriam recebido passes de ônibus, benefício oferecido aos trabalhadores que fazem os cursos do FAT - eles também recebem lanche. As denúncias de cursos fora dos parâmetros referem-se a menos horas/aula do que o previsto e falta de material. O delegado explicou que está na fase inicial do inquérito, aberto a pedido do Ministério Público Federal, e que ainda não ouviu nenhuma das partes - trabalhadores que fizeram os cursos e as entidades responsáveis pelos cursos.
Amaral frisou que são muitas as entidades que têm contrato com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, a grande maioria de idoneidade inquestionável. Nós estamos investigando a efetiva realização de alguns cursos sobre os quais pairam dúvidas se foram ou não realizados e se foram realizados dentro dos parâmetros contratados pelo Estado, afirmou.
As denúncias sobre os cursos do FAT, de acordo com o delegado Fernando Amaral, foram feitas por alunos que não ficaram satisfeitos e funcionários de órgãos estaduais. O delegado disse que, para investigar as denúncias, solicitou documentos relativos aos convênios firmados e ao dinheiro empregado. Serão investigados os cursos ministrados em 1999 e 2000. O inquérito policial tem prazo de 30 dias, prorrogáveis, para ser concluído.
As denúncias de irregularidades em alguns dos cursos do FAT, feita por usuários, foram investigadas pela Comissão Municipal de Emprego, que concluiu que elas procedem, de acordo com o presidente do órgão, Domingos Malandrino. Ele não declinou nomes, mas disse que as denúncias envolvem apenas duas das entidades que têm convênio com o FAT, e realmente referem-se à não-realização de cursos, à falta de materiais e aulas em local precário, como em residências.
Malandrino afirmou que as denúncias de irregularidades foram protocoladas no Centro Regional de Bauru da Sert e, mesmo assim, foram firmados novos contratos com as entidades sob suspeita. Por isso, explicou Malandrino, a Comissão de Emprego protocolou a denúncia ano Ministério Público.
