Integrantes do Movimento Sem-Terra acampados na Fazenda Turvinho, divisa das cidades de Iaras com Borebi, poderão ser retirados da área a qualquer momento. Uma liminar do juiz de Cerqueira César, que não teve o nome divulgado, solicita que a Polícia Militar faça a reintegração de posse. A PM se organiza para cumprir a ordem judicial enquanto os Sem-Terra tentam reverter a situação na Justiça.
Ontem, as partes se reuniram no 4.º BPM/I de Bauru para discutir o assunto. O coordenador operacional da PM, major Carlos Alberto Fantini, alegou não poder dar prazo solicitado pelos Sem-Terra para deixar o local. A ordem judicial exige cumprimento imediato. A ação exige planejamento e nós estamos fazendo levantamentos.
Segundo o major, não há um prazo estabelecido. Assim que tivermos os meios, vamos executar a ordem do juiz. Ele não tem noção do número de pessoas a serem retiradas do local. Estamos fazendo levantamentos para verificar a situação. Só com os dados em mãos é que vamos saber os recursos que necessitamos para fazer a reintegração.
Não fomos citados
No entender do movimento dos Sem-Terra, a citação da oficial de Justiça não foi legal. Um dos integrantes que se identificou como Rosildo disse que a oficial de Justiça fez a citação verbal. Então, oficialmente não fomos citados. A partir do momento que formos citados, temos 15 dias para contestar.
De acordo com ele, os advogados do movimento estão tentando reverter a situação. Há falhas no processo. Nós viemos argumentar com a PM. Eles se mostraram abertos para a discussão. Porém, eles não podem interferir. Somente a Justiça pode reverter.
O sem-Terra disse que a reunião com a PM teve como objetivo evitar o confronto. Nós queremos a compreensão. No caso de ocorrer a reintegração, pedimos não-uso de tropas. Estamos com 100 famílias e mais de 50 crianças. Estamos acampados desde janeiro de 2001.
As terras ocupadas, segundo os sem-terra, são griladas. Essas terras, segundo o levantamento comprovado, são da União. A Fazenda é a Turvinho, uma subdivisão da Água do Caçador. São 10 mil hectares de terra. Nós estamos ocupando 1.200 hectares.
Rosildo alega que na região de Iaras há um assentamento e três acampamentos que aguardam o parecer técnico. Estamos com um assentamento que é dentro de área indevoluta e improdutiva. Estamos com três acampamentos que estão esperando o parecer técnico do Incra para poder dividir os lotes.
O sem-terra garantiu que os advogados do movimento entraram, ontem mesmo, com a contestação. Hoje, a gente está entrando com o pedido para revisão do processo e analisar se há falhas. O pessoal do Instituto de Terra do Estado de São Paulo (Itesp) é que vai dizer se ela realmente é devoluta e pertence a União.
A desocupação não foi descarta pelo sem-terra. Nós estamos dispostos a conversar. Se realmente ficar provado que a terra não é da União e tem dono, a gente sai.
