O V Congresso da União Estadual dos Estudantes (UEE) terminou ontem, em Bauru, com cerca de 2 mil estudantes reunidos no ginásio Panela de Pressão. O evento foi aberto na última sexta-feira, no Teatro Municipal. Nos três dias seguintes, os universitários discutiram temas ligados à conjuntura nacional e internacional, à universidade e ao movimento estudantil.
Até o fechamento desta edição, os estudantes estavam em processo de votação para escolher o novo presidente da entidade e sua diretoria. A categoria reivindica o aumento no repasse das verbas governamentais para as universidades públicas. A plenária final exige que o Estado repasse um percentual 11,6% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as universidades públicas do Estado. Os universitários exigem também a renúncia do ministro de Estado da Educação, Paulo Renato Souza.
Além dessas reivindicações, a categoria aprovou uma lista de outros 25 itens. Entre os mais importantes estão bandejões e moradias estudantis públicos e gratuitos; aumento no número de vagas, sobretudo nos cursos noturnos; democratização do acesso às universidades públicas; paridade em todos os órgãos colegiados das universidades e eleição direta para reitor; fim do provão - o movimento estudantil em cada universidade deve desenvolver formas de luta diversificadas e adequadas à realidade de cada instituição, como boicotes e protestos.
No que diz respeito ao movimento estudantil, a plenária decidiu ampliar a participação de estudantes, através de centros acadêmicos, grupos de estudo e pesquisa e outras iniciativas acadêmicas e culturais. Também ficou decidido que é necessário incrementar ainda mais a comunicação direta com os estudantes, através de materiais impressos, Internet e outros meios de comunicação.
O Congresso da UEE também aprovou o desenvolvimento e a ampliação de um trote que privilegie debates políticos e a integração social com atividades esportivas e festas. A atuação do departamento jurídico da entidade estudantil foi alvo de discussões da plenária. O setor terá que ampliar o atendimento gratuito à entidades ou grupos de alunos e implantar postos de atendimento no Interior do Estado.
Conjuntura
Dominada por setores do PC do B, PT e PPS (antigo PCB), o Congresso da UEE também discutiu temas políticos. Através de votação aberta e direta, a plenária de ontem aprovou a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional para apurar as denúncias de corrupção em vários setores do Governo Federal.
As cassações dos mandatos dos senadores Antonio Carlos Magalhães (PFL), José Roberto Arruda (PSDB) e Jáder Barbalho (PMDB) faz parte da lista de exigências dos estudantes. A categoria também quer o calote da dívida externa e o bloqueio do processo de privatização. na avaliação dos universitários, a Lei de Responsabilidade Fiscal deve ser revogada.
Na conjuntura internacional, o congresso reivindica a criação do Estado da Palestina e posiciona-se contra a criação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Os universitários são contra o Plano Colômbia, que conta com a intervenção dos Estados Unidos na guerra contra traficantes de drogas, sob a alegação de que é preciso preservar a Amazônia.
