O deputado estadual Carlos Braga (PPB) afirma que o modelo de privatização adotado pelo Governo Federal para arrendar as ferrovias brasileiras é equivocado. A maior parcela de culpa nessa privatização desastrosa é do próprio governo. Eu entendo que todos esses que estão ocorrendo agora é da própria União, que adotou um modelo equivocado.
Braga explicou que as concessionárias arrendaram os bens operacionais das ferrovias (estações, via permanente e material rodante), pagando por isso. Mas elas só pagam somente os bens que lhe interessam. No decorrer do contrato de arrendamento, a concessionária pode não ter mais interesse em determinados bens. Ela pode devolver esses bens à União, através de uma notificação, mantendo a guarda desses bens por seis meses.
Ele cita como exemplo a estação ferroviária de Bauru. A Novoeste não usa mais o prédio, depois de transferir seus escritórios para Campinas. A concessionária manteve o prédio por seis meses e o devolveu para a União. E hoje a estação está abandonada. Isso quer dizer que conforme você reduz o objeto do arrendamento você reduz o valor de pagamento. O deputado explica que essa mesma operação também pode ser aplicada no item do material rodante. Muitos desses vagões que estão abandonados em Bauru e ao longo da linha, parte foi devolvida para a União, que não sabe o que fazer com eles. Uma outra parte está abandonada. Ou para fazer canibalismo ou por falta de demanda.
Braga chama a atenção para o grande problema que poderá ocorrer ao final do contrato de concessão, que tem validade de 30 anos. Em que estado as concessionárias vão devolver a via permanente e o material rodante arrendados? Se decorridos poucos da assinatura do contrato, a operadora já não está pagando o arrendamento e muito menos está investindo na via permanente.
Ele diz que seu objetivo ao propor no relatório o cancelamento do contrato das concessões, fazendo com que a União retome as ferrovias, é preservar o patrimônio. O governo tem que rediscutir o modelo com a sociedade, com os trabalhadores e com a classe política.
