Metas serão informadas pela distribuidora de energia; redução deve iniciar na data de leitura
Os consumidores residenciais das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste deverão reduzir o consumo de energia elétrica em até 20% devido o racionamento energético imposto pelo Governo Federal. As metas de economia serão informadas, via correspondência, pelas distribuidoras de eletricidade e começarão a valer a partir da data de leitura de consumo energético de cada consumidor.
Na região de Bauru, a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) já enviou as cartas com as metas de redução de consumo, as quais se baseiam na média de consumo de energia registrada entre maio e julho do ano passado. A correspondência acompanha cartilha com dicas para diminuir gastos com eletricidade.
Os usuários residenciais, que consomem média de 25% da energia produzida pelo País, foram divididos em quatro faixas de consumo mensal: até 100 kWh; de 101 a 200 kWh; de 201 a 500 kWh; e acima de 500 kWh.
A primeira faixa está isenta da redução obrigatória de 20% de consumo de energia. As demais são obrigadas a diminuir os gastos com eletricidade, sob pena de ter o fornecimento cortado por três dias, no primeiro descumprimento, e por seis dias, caso ocorra reincidência.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os cortes serão realizados primeiramente entre os consumidores que ultrapassarem mais a cota em termos absolutos, ou seja, que gastarem mais em kWh.
O corte de fornecimento será avisado com 48 horas de antecedência e o consumidor que tiver a luz desligada deverá pagar a taxa de religação, estimada em R$ 10,00.
O descumprimento das metas de consumo poderá implicar, ainda, em sobretaxa da tarifa enérgica, de 50%, se for acima de 200 kWh, e de 200%, se superar 500kWh. Já quem economizar poderá receber bônus de até R$ 2,00 por real poupado.
As regras para os consumidores comerciais e industriais de baixa e alta tensão não estão totalmente definidas. O governo estuda formas de evitar que o racionamento traga prejuízo para os dois setores e, conse-qüen temente, para a economia brasileira.
