Um grupo de músicos utilizou o coreto da Praça Rui Barbosa, ontem, para protestar contra a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB). Eles apresentaram shows musicais intercalados e colheram assinatura de populares que apóiam suas reivindicações. Os profissionais criticam a organização pela cobrança de taxas obrigatórias e pela aplicação de pesadas multas.
Segundo o representante do grupo, Emerson Gomes, a OMB cobra R$ 200,00 para emitir a carteira de identificação da categoria. Além disso, a entidade aplica uma taxa sindical anual de R$ 60,00. Cobra, também, R$ 2,00 para a emissão de nota contratual.
Se faltar um desses itens, a Ordem multa cada músico de uma banda ou de um grupo em R$ 300,00. A casa que contratou os profissionais também é multada, reclama Gomes. Ele diz que a entidade não presta contas do dinheiro arrecadado.
E também não temos nenhum benefício em troca. Não temos um plano de saúde, não temos direito a aposentadoria. Alguns companheiros são profissionais há 30 anos e vão ter que trabalhar até o fim da vida porque não têm como se aposentar. Tudo isso, seriam direitos básicos, conta.
A manifestação da categoria não ocorre isolada. Profissionais de outros Estados, como Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás também estão realizando protestos com os mesmo objetivos.
Em Bauru, alguns músicos acionaram a Justiça para garantir que a OMB não aplique multas pela falta de pagamento de taxas obrigatórias. O Poder Judiciário expediu liminar a favor dos profissionais. O mérito da matéria deverá ser julgado nos próximos três meses.
O abaixo-assinado de populares será encaminhado ao Ministério Público Federal, pedindo ao órgão que investigue a atuação da OMB. Os músicos alegam que a Constituição, no seu artigo 8.º, inciso 5.º, diz que ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicatos ou qualquer outra entidade de classe.
