Banco possibilita linha de crédito de pequenos valores, sem a exigência de muitas garantias e com juros baixos
Piratininga - Trabalhadores informais e microempresários de Piratininga terão a partir de julho uma importante fonte de recursos para tentar alavancar a produção e, conseqüentemente, ter maior poder de geração de renda e de empregos. Na semana passada, o prefeito Odail Falqueiro (PFL) recebeu a notícia de que o Governo do Estado aprovou a implantação do Banco do Povo na cidade.
Inicialmente, Piratininga deve receber um capital de R$ 100 mil para fomentar os pequenos negócios. Desse total, 90% virão dos cofres estaduais e o restante será disponibilizado pela Prefeitura.
Para ter direito ao empréstimo, os microempresários terão de se enquadrar em algumas exigências do governo. Entre outros requisitos, os solicitantes deverão provar que exercem a profissão há pelo menos seis meses. Além disso, é necessário comprovar residência. O prazo estabelecido pelo governo é de, no mínimo, dois anos de residência fixa no município, sem o qual a concretização do empréstimo pode ser inviabilizada.
Segundo o diretor técnico Alexandre Ciro Perin Bertoni, do centro regional de Bauru da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), o banco foi criado para atender basicamente aos trabalhadores informais, sem acesso às linhas de créditos dos bancos tradicionais.
Os clientes em potencial do programa, de acordo com ele, são os profissionais autônomos e microempresas que funcionam no fundo do quintal. Pelas regras do governo, toda empresa ou autônomo que registra um faturamento anual abaixo de R$ 87,3 mil tem direito ao empréstimo.
O valor do crédito varia de R$ 200,00 a R$ 5 mil por pessoa ou empresa. Se o beneficiado for uma cooperativa, esse valor pode subir para até R$ 25 mil.
A aprovação do crédito ficará sob a responsabilidade de um grupo de cinco pessoas formado por representantes da Prefeitura, do Estado, da Comissão Municipal do Emprego e da Nossa Caixa Nosso Banco. É essa equipe que dará ou não o aval para a liberação dos recursos solicitados.
A partir do momento que o crédito for aprovado, Bertoni acredita que, no máximo, em 20 dias para que o dinheiro deverá chegar às mãos do solicitante. Como os recursos são destinados basicamente à compra de novos equipamentos, para evitar qualquer tipo de fraude, os cheques são emitidos em nome da empresa que irá vender esses equipamentos pretendidos.
Segundo Bertoni, os recursos do Banco do Povo não são liberados para quitar dívidas. A finalidade básica da iniciativa do governo, insiste ele, é incentivar a produtividade e o aumento da renda dos trabalhadores, com empréstimos de pequenos valores a juros baixos.
A taxa de juros cobrada mensalmente é de apenas 1% do valor emprestado. O agente financiador é a Nossa Caixa Nosso Banco (NCNB), que é quem elabora o contrato e emite os carnês com as prestações a serem pagas pelo tomador do empréstimo. Como não há prazo de carência, a primeira parcela deve ser paga pelo tomador um mês após a liberação do empréstimo.
Nos casos de investimentos fixos, em equipamentos, o prazo máximo para o pagamento do empréstimo é de 18 meses. Para aqueles que usam o dinheiro para investi-lo como capital de giro, o prazo máximo cai para seis meses.
A inadimplência verificada no Banco do Povo está entre 1% e 3%. Um patamar considerado altamente positivo para o governo, segundo Bertoni.
A inauguração do Banco do Povo em Piratininga deve acontecer em julho, segundo previsões de Bertoni. Como é de praxe, o governador Geraldo Alckmin deve participar da entrega do primeiro cheque na cidade, como ato simbólico.
Banco do Povo nasceu em 98
Desde sua implantação no Estado de São Paulo, em setembro de 1998, o Banco do Povo - Programa de Investimentos de Crédito Produtivo Popular -, criado pelo governo do Estado de São Paulo e administrado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert), financia projetos de pequenos e microempreendedores que não conseguiriam crédito em bancos comerciais. Ao contrário dessas instituições, o Banco do Povo não exige que os tomadores de financiamento, nem os avalistas, possuam bens. Os avalistas precisam apenas comprovar que as prestações não ultrapassam 30% de seus rendimentos mensais.
O banco implementado pelo governo do Estado de São Paulo é inspirado no Grameen Bank de Bangladesh, criado em 1976 por Muhammad Yunus. A principal diferença entre o Banco do Povo do governo estadual e outros modelos existentes em outros países latino-americanos e também no Brasil, é a taxa de juros e a fonte de receitas. O banco estadual cobra taxas de apenas 1% e alimenta-se unicamente do ICMS, o que evitaria o endividamento.
O Banco do Povo chega aos municípios paulistas por meio de parcerias com as prefeituras, que gerenciam o funcionamento diário das unidades e garantem 10% dos recursos.
Para cada quatro empréstimos liberados, o governo acredita que são criados, em média, três empregos.
Governo quer dobrar número de agências dentro de dez meses
O diretor Alexandre Bertoni ressaltou o trabalho que o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) vem fazendo em favor da implantação de outras 12 unidades do Banco do Povo na região de Bauru. De acordo com matéria publicada no Jornal da Cidade na última segunda-feira, o deputado procurou o governador Geraldo Alckmin para solicitar a instalação do banco em Alvinlândia, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Fernão, Gália, Garça, Lupércio, Lucianópolis, Paulistânia, Presidente Alves e Ubirajara.
Bertoni trabalha com o Banco do Povo desde 1999. Segundo ele, existem hoje no Estado cerca de 100 unidades do banco, as quais teriam liberado, até o momento, R$ 20 milhões, aproximadamente.
Ele revela que a intenção do governo é dobrar o número de unidades instaladas dentro de dez meses. Por esse motivo, Bertoni acredita que o governador deverá atender à solicitação do deputado Tobias.
Curso de capacitação
O prefeito Odail Falqueiro lembrou ainda que Piratininga também foi incluída entre as cidades que irão receber os cursos de capacitação profissional patrocinados pela Secretaria do Trabalho.
Ainda não há previsão para o início dos cursos. No momento, o governo está selecionando as escolas que irão ministrar os cursos, em todo Estado de São Paulo.
Funcionários municipais irão a São Paulo para treinamento
Na próxima terça-feira, cinco funcionários municipais de Piratininga serão enviados a São Paulo. Dentre esses, a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (Sert) deverá escolher um para ser o agente de crédito do Banco do Povo, na cidade. O escolhido passará por um treinamento de dez dias, dentro da própria Secretaria, na Capital paulista. Todas as despesas do futuro agente, enquanto durar o treinamento, serão custeadas pela Prefeitura.
A função do agente de crédito dentro do banco é o de divulgar o programa e de analisar cada caso, individualmente, antes da liberação do dinheiro. Para o diretor técnico da Secretaria do Trabalho, em Bauru, Alexandre Bertoni, o perfil do agente assemelha-se muito ao de um missionário. É compromisso dele fazer visitas às associações de bairros e até mesmo ir de casa em casa para expor as razões e vantagens do programa.
Outra missão do agente é fazer uma espécie de tomada de preços para saber onde o equipamento pretendido pelo tomador do empréstimo está mais em conta.
