Iacanga - O presidente da Câmara Municipal de Iacanga, Carlos Francisco Abdala (PPB) afirmou ontem que é quase certa a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para analisar as denúncias de improbidade administrativa contra o prefeito Durvalino Afonso Ribeiro (PFL). A acusação partiu do Ministério Público de Ibitinga e foi formulada pelo promotor Mário Suguiyama Júnior.
Na última terça-feira (19), a juíza Rossana Teresa Curioni, da 2.ª Vara de Ibitinga, atendeu a uma ação civil pública formulada pelo promotor Suguiyama Júnior e deferiu liminar bloqueando os bens, as contas bancárias e aplicações financeiras do prefeito.
Durvalino está sendo acusado de cometer irregularidades na desapropriação de um terreno de 135 mil metros quadrados, que posteriormente foram transformados em dois loteamentos e agora, cada um dos 216 lotes, estão sendo comercializados a R$ 6 mil cada. O Jardim Praia dos Sonhos tem 102 lotes e o Jardim Vitória tem 114 lotes. Segundo Suguiyama Júnior, este último não teria registro imobiliário. Ou seja, está sendo considerado clandestino.
De acordo com a acusação feita pelo MP, o prefeito teria usado seu cargo público para obter vantagens pessoais com o empreendimento, pois o terreno desapropriado pertenceria, na verdade, ao próprio prefeito. O promotor cita ainda a contratação de uma empreiteira para realizar obras de melhorias nas áreas periféricas dos loteamentos. Segundo Suguiyama Júnior, a obra teria sido paga com dinheiro público, sendo que a responsabilidade deveria ser do loteador. O contrato firmado entre a Prefeitura e a empreiteira está sob investigação.
O prefeito nega ter adquirido o terreno. Ele alega que os legítimos proprietários dos dois loteamentos são Ubiratan Caldas da Silveira Belo e Francisco Carlos Mariano, genro e sobrinho respectivamente.
Entretanto, o promotor declarou que nos contratos dos imóveis fica bem claro que quem comprou a área foi o prefeito. Durante as investigações o sobrinho do prefeito foi ouvido, mas ele não soube explicar aonde conseguiu o dinheiro para comprar o terreno. Segundo o promotor, o suposto comprador não tem recursos financeiros suficientes para fechar um grande negócio imobiliário como esse.
Durvalino está sendo acusado também de induzir Sebastião Cardoso de Oliveira, ex-dono do terreno, a mentir. Quando Oliveira foi intimado a comparecer à Promotoria, o prefeito o teria chamado à Prefeitura e solicitado que mentisse, dizendo que na verdade quem teria comprado a área era o genro e o sobrinho do prefeito. A acusação teria partido do próprio Oliveira.
Além de tornar indisponível e bloquear os bens, contas bancária e aplicações financeiras do prefeito, a liminar decretou ainda a suspensão das atividades nos loteamentos. O prefeito Durvalino Ribeiro foi procurado insistentemente, ontem, pela reportagem do JC, mas não foi localizado para comentar o assunto.
Processo de cassação
Diante das acusações formuladas pelo Ministério Público, o presidente da Câmara disse que pretende tomar as providências que o caso requer, dentro das normas legais. Estamos estudando caso por caso e, se as denúncias forem comprovadas, pode ser instalado até um processo de cassação, adiantou.
Segundo Abdala, uma comissão será nomeada para estudar o caso e ela irá decidir se pede ou não a instalação desse processo.
Mas isso somente deve ser feito após o recesso de julho. A partir da próxima segunda-feira, praticamente todas as casas legislativas do País, sejam municipais, estaduais ou federais entram em férias e só voltam depois de um mês.
Em Iacanga, haverá uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira, mas nada será tratado oficialmente a respeito das denúncias do MP.
O promotor Suguiyama Júnior encaminhou aos vereadores cópia da ação civil pública e do processo que corre na Justiça a respeito das supostas irregularidades cometidas pelo prefeito.
Eu acho que a possibilidade da instalação de um processo de cassação é muito grande. As acusações são graves, acredita o vereador.
