Trabalho de mestrado da USP recebeu orientação do geógrafo e professor Milton Santos e está em fase de conclusão
O geógrafo e professor Milton Santos, que morreu na semana passada, deixou encaminhado um estudo em que Bauru figura como tema central da pesquisa. A relação entre as finanças públicas e o território no Município de Bauru é o tema do trabalho de mestrado do pesquisador Fábio Betioli Contel, integrante do Laboratório de Geografia Política da Universidade de São Paulo (USP).
Milton Santos era orientador de Contel, que desde julho de 1998 vem pesquisando o tema em Bauru. A pesquisa ainda está em fase de conclusão. Ele conta que escolheu Bauru para realizar o estudo devido à importância do Município no contexto ferroviário do Estado no início do século passado até meados dos anos 40.
Segundo o pesquisador, o trabalho pretende relatar o papel de peso que as estradas de ferro tiveram na criação e no desenvolvimento da cidade e de toda a região. Até a década de 50, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) projetava o Município na região. Ela era até mais importante do que a Prefeitura. A Noroeste, naquela época, empregava 6.640 funcionários e a Prefeitura, 273.
Ele avalia que o elemento dinamizador da cidade era a NOB. A introdução do trabalho mostra a projeção geográfica de Bauru no território paulista em função da ferrovia. No período pós-guerra, entramos no tempo técnico-científico. Uma das características desse período é o declínio da importância do sistema de movimento ferroviário, que deu lugar ao modelo rodoviário. Para Contel, Bauru foi uma vítima desse processo de alteração.
Circuito territorial
Diante desse cenário, o pesquisador vai mostrar no trabalho o funcionamento do circuito territorial das finanças públicas. O sistema de objeto que ganhava dinheiro público na época, que era a NOB, na passagem para o período técnico-científico, Bauru começa a ter no seu elemento dinamizador os serviços públicos.
Começam a ser instalados no Município, a partir da década de 50, escritórios regionais de órgãos públicos. Esses fixos públicos começam a alterar a dinâmica da evolução do Município. Contel, a partir dessa fase do trabalho, passa a abordar a parte empírica da pesquisa.
Para municiar seu estudo, foram selecionados cinco principais órgãos públicos: a Prefeitura, o Centrinho, o Pronto-Socorro, a Cohab e as universidades públicas (USP e Unesp).
Na Prefeitura, avaliei os balanços de 1949, 1972, 1980 , 1990 e 1999. A análise desses balanços vai permitir que possamos entender como aumentou ou diminuiu a autonomia do Município para cuidar de seus próprios problemas, como saúde, habitação.
Contel explica que o Centrinho está sendo avaliado porque trata-se de um órgão que projeta Bauru no território nacional e na América Latina. É um centro de excelência numa série de atividades científicas que polariza o território de uma maneira geral. É interessante porque é um órgão público que recebe dinheiro federal.
Endividamento
O pesquisador diz que a avaliação dos balanços da Prefeitura mostrou o endividamento do Município. Contel avaliou que a Constituição de 1967 centralizou os recursos disponíveis para os municípios no Governo Federal. Na época, os centros urbanos foram os grandes atrativos da massa trabalhadora da zona rural.
Só que os problemas urbanos estouram na Prefeitura. Esse conjunto de coisas combinadas (centralização dos recursos e problemas urbanos) praticamente impeliu os municípios a buscar o dinheiro privado para resolver sua demanda de problemas. Um exemplo citado por Contel é o viaduto inacabado sobre os trilhos da ferrovia.
O pesquisador aponta no estudo que para levar adiante os empreendimentos a Prefeitura precisou contrair empréstimos. A partir daí, há um circuito de outra natureza. Trata-se de um dinheiro que não vem do Estado. São outros juros, outros prazos, outras cobranças. Isso nós chamamos de colonização bancária.
Ele avalia que a Prefeitura acertou ao projetar o viaduto para ligar os bairros. Essa situação geográfica impeliu a construção do viaduto e como não havia recurso tributário, a opção foi a finança privada, que é perversa para o Município.
Contel explicou que ainda vai avaliar números e tabular dados da pesquisa que realizou em Bauru que, segundo ele, vão apontar uma realidade mais exata sobre as finanças do Município.
