Os vereadores voltaram a discutir alternativas para o plano de saúde privado do servidor e aguardam novo projeto do Executivo
Cerca de 3/4 dos vereadores da Câmara Municipal se reuniram ontem à tarde para discutir uma alternativa que viabilize a permanência do atendimento privado da saúde para o servidor. O contrato com a Unimed vence amanhã. Pela manhã, 14 vereadores buscaram informações sobre um convênio com a Associação Hospitalar de Bauru (AHB). À tarde eles voltaram a se reunir. Do encontro não saiu uma proposta definida para o caso. Entretanto, os vereadores se mostraram dispostos a analisar um novo projeto de lei do Executivo.
Em razão do fim do contrato com a Unimed os vereadores se mostraram dispostos a discutir um novo projeto de lei ainda neste mês. Mas isso só poderá se materializar com pedido de realização de sessão extraordinária por parte do prefeito. Dentro do grupo de apoio do Executivo na Câmara há a expectativa de que a solicitação seja feita ainda nesta semana, com o envio do projeto. Ontem, dois momentos marcaram a discussão do assunto. Ao meio-dia, 14 vereadores discutiram com a direção da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) uma proposta de convênio para o atendimento do servidor. A alternativa seria o pagamento de um plano de saúde pela fatura de serviços realizados, com a participação da Prefeitura e do servidor. A medida poderia ser viabilizada através de um convênio e, portanto, seria mais rápida que a espera de um processo licitatório para a contratação de uma cooperativa médica.
A proposta tem alguns pontos desfavoráveis. Os servidores teriam um serviço inferior ao oferecido atualmente pela Unimed, que tem um quadro de profissionais mais numeroso e completo que a AHB, além da associação não realizar atendimento fora da cidade, entre outros pontos. Com isso, os vereadores voltaram a se reunir à tarde, às 16 horas, na sala da presidência. Foram apresentadas algumas condições para o atendimento do plano de saúde. Alguns vereadores continuam defendendo que o benefício não tenha nenhum custo para o servidor, hipótese descartada pelo grupo do prefeito em função da limitação de receita.
Assim, foi discutido o financiamento de um novo plano de saúde privado para o servidor com a contribuição em folha da categoria de 5% do salário. Ou seja, cerca de 60% do quadro de servidores, com salários de até R$ 350,00, passariam a pagar cerca de R$ 17,50 para ter o benefício. A vantagem é que, diferentemente da proposta que havia sido apresentada pela Prefeitura, apenas o servidor titular pagaria a contribuição, que seria extensiva a toda a família no caso de adesão. No projeto do prefeito, que acabou nem sendo votado pela Câmara, o servidor arcaria com 30% do custo de todo o plano e o Executivo com 70%.
A maioria dos vereadores considerou que a proposta do Executivo era inviável para mais da metade dos servidores, notadamente aqueles que tem o menor salário. Isso porque para uma família com quatro dependentes (filhos e esposa), o servidor com salário de R$ 350,00 pagaria R$ 60,00 só de plano de saúde. O cálculo foi feito para uma estimativa de custo de R$ 40,00 per capita para o plano. Pela nova proposta, a mesma família contribuiria com apenas R$ 17,50, sendo que todos os dependentes teriam o plano.
Pela alternativa, os servidores contribuiriam com R$ 265 mil mensais para o custeio do plano de todos os servidores aderissem. Já a Prefeitura continuaria arcando com um teto de R$ 350 mil/mês, conforme estipulou a própria Secretaria Municipal de Finanças. A arrecadação mensal, em caso de adesão total, seria de R$ 615 mil, para um universo potencial de cerca de 15 mil contemplados, contando os dependentes. Em se tratando de um custo estimado per capita de R$ 40,00, o total/mês seria de cerca de R$ 600 mil.
Embora a proposta não seja de toda a Câmara, ela será apresentada ao prefeito pelo seu líder, o vereador Milton Dota Jr. (PPS). Também será enviado ao Executivo, pela AHB, a alternativa de atendimento via Iamspe. Entretanto, nenhuma das duas propostas têm maioria na Câmara. Alguns vereadores pretendem discutir o tema novamente com o Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm). Se a opção for por um plano de saúde privado através de licitação, o servidor só deverá ter o atendimento de volta em cerca de 60 dias, período necessário para a realização da concorrência.
