Doutora em Ciência Política estuda a evolução do poder ao longo dos anos e defende a necessidade de uma melhor politização
O perfil do eleitorado brasileiro está mudando. O cidadão mostra-se cada vez mais consciente de seu papel e suas necessidades e mais firme em suas exigências. A opinião é da professora-doutora em Ciência Política, Maria Teresa Miceli Kerbauy, que citou os resultados das últimas eleições como prova desta mudança. Os resultados surpreenderam até mesmo os próprios candidatos, comentou.
Kerbauy estuda, desde 1969, a evolução das gestões políticas no Estado de São Paulo e a forma como as elites locais constituíram-se enquanto Poder. A seguir, ela conta um pouco de sua experiência.
Jornal da Cidade - Como foi essa construção?Teresa Kerbauy- É uma construção que vem pela história do café, passa pela imigração estrangeira no Estado - que é muito forte -, e que vem com um sentido diferente do que foi para outros estados, como o Sul, por exemplo. Lá, os pequenos núcleos familiares foram para pequenas propriedades. No Estado de São Paulo, o processo começou com os assalariados, que ficaram um tempo na zona rural e depois foram para as cidades. Então, você tem a constituição de uma elite local que passa primeiro pelos coronéis do café e depois por uma classe média, que vai ascendendo em função da quebra do café e da transformação urbana.
JC - Então, São Paulo saiu na frente...Kerbauy - Acho que São Paulo foi o primeiro Estado do Brasil a se urbanizar fortemente já na década de 40. Nos anos 50, a população urbana já tinha invertido (era maior que a rural). Durante os governos militares, você tinha regras estabelecidas que visavam o fim do coronelismo, o fim do clientelismo. São Paulo já se adapta num outro formato, porque você já tinha uma elite local, com um pouco mais de preparo e você tinha o fenômeno da organização já fortemente implantado no Estado. É isso que vai dar a característica que São Paulo tem hoje, com uma administração - pelo menos nas cidades médias - em que pesam todos os problemas orçamentários e outras questões, um Estado que avança um pouco mais nesse processo participativo por conta de uma história, de uma trajetória de poder local.
JC - Em Bauru, como foi esse processo de formação do poder local? Kerbauy- A trajetória de Bauru é diferenciada, porque o café chega mais tarde, já no final do século XIX, começo do século XX. Nesta época, Bauru tem uma forte influência da ferrovia. Ela se constitui diferentemente de algumas outras regiões, onde o café e o senhor o café são presenças muito fortes. Isso não significa que os fazendeiros do café não tenham tido importância no município, mas não tiveram tanta importância como tiveram, por exemplo, na região de Ribeirão Preto, onde a família Junqueira tem toda uma história de café.
JC- E foi sempre assim?Kerbauy - Depois disso, Bauru tem uma trajetória um pouco parecida com as outras cidades. Na década de 40, os prefeitos tinham forte tendência clientelista. No período do regime militar, os prefeitos estiveram vinculados à Arena e depois uma trajetória que vai da oposição à situação, numa relação pendular. Em 1982, junto com alguns municípios do Estado, Bauru elege um prefeito do PMDB, apontando para uma oposição. Mas esse não é o caminho que a cidade vai seguir, talvez por falta de lideranças mais enraizadas na cidade. Nesse momento, aparecem lideranças que vêm e vão - daí, um perfil errático (errante) da política bauruense. São pessoas que não têm essa tradição mais aprofundada na cidade e que levam a esse perfil que vai da esquerda à direita, culminando com todos os incidentes que ocorreram na outra administração e a cassação do prefeito Antônio Izzo Filho.
JC - No cenário atual do Estado, quais são as perspectivas para esse poder local? Kerbauy - Esse é um período de mudança. Muitos prefeitos não se aperceberam disso. Eu acho que o cenário aponta por mais profissionalismo na gestão local. Os prefeitos que não estiverem preparados adequadamente para a gestão pública podem até se eleger... Inclusive, acho que a eleição vai ficar mais difícil, porque a população vai cobrar cada vez mais eficácia, eficiência e efetividade nas ações da administração pública e o prefeito tem mostrar isso. Quer dizer, não mais promessas - ele tem que mostrar efetivamente como ele vai administrar o seu município e como essas promessas poderão se transformar em realidade. A população não acredita mais em promessas. Ela acredita coisas que possam ser viáveis.
JC - Qual a participação da sociedade civil nesta gestão política?Kerbauy - De uma maneira simples, sociedade civil é o conjunto das pessoas que habita uma determinada localidade, determinado espaço territorial e que estão organizadas de alguma forma - através de associações profissionais, de bairros, etc. Agora, a participação vai depender da forma como o Governo incorpora essa sociedade civil no seu projeto de governância, da forma como ele traz essas pessoas para produzir, definir e implementar políticas públicas.
JC - Essa participação é recente...Kerbauy - Não é recente - ela vem da década de 70 no Brasil, quando já se conhecem o movimento caristia, o movimento pelos direitos humanos. Só não eram demandas organizadas de forma permanente. Na década de 90, esse fenômeno passou a se organizar melhor e passou a fazer parte das regras - inclusive de formulação de políticas públicas. A Constituição de 1988 diz que o sistema brasileiro é representativo e participativo. Várias regras do Governo Federal estabelecem a participação como fundamental na formulação e implementação de políticas públicas.
JC - A senhora acha que essa participação está adequada ou poderia ser melhor?Kerbauy - Não dá para dizer se é adequada ou não. A participação é um aprendizado. A população e o Governo brasileiros não tinham esse aprendizado e estão em processo de aprender a usar a participação para criar um Governo com mais transparência e responsabilidade (...) O caminho que está sendo trilhado é o caminho possível, hoje, para uma população que tem uma determinada cultura, uma socialização, uma escolaridade específicas. É um aprendizado - não sei se vai dar certo ou não. Só o tempo pode dizer.(...) Minha pesquisa busca avaliar como essas lideranças locais - especialmente prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais - vêem esses novos modelos de administração, essas mudanças que a gestão pública tem sofrido.
JC - Nesse sentido, qual é a repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal?Kerbauy- Muito grande, porque os Governos locais tiveram que se adaptar a uma regra que procura evitar o gasto desordenado do dinheiro público e procura controlar o clientelismo que sempre dominou a política local brasileira.
JC - A senhora acha que ela está atingindo os objetivos?Kerbauy - Eu acho que ela pretende atingir os objetivos. Mas são seis meses só de LRF. As audiências públicas, que são obrigatórias de seis em seis meses, ainda não foram todas realizadas. Mas eu acredito que porque ela vai passar por várias avaliações, ela deve funcionar. É como o Fundef, que só foi devidamente avaliado depois de dois anos. Então, não dá para saber se a LRF está funcionando, mas eu acredito que, pelas punições que são estabelecidas, os prefeitos estão com receio do que possa acontecer e estão procurando andar na linha.
JC - E o que a senhora acha que falta para a sociedade civil desempenhar melhor seu papel na gestão política?Kerbauy - Falta uma tradição de politização e uma tradição de experiência em participação. O Brasil nunca teve isso. Nós tivemos momentos, mesmo nos períodos democráticos, em que a população praticamente nunca se manifestou. É como eu disse, é um aprendizado, ela tem que aprender e isso não é fácil, porque é uma população basicamente sem educação formal. Veja os altos índices de analfabetismo do Brasil. Se você perguntar para a população de maneira geral, as pessoas vão dizer que política é uma coisa ruim, suja. Talvez até por esses escândalos de corrupção, noticiários, que ajudam a construir esse conceito. Então, a população vai ter que aprender (...).
JC - Estamos nos aproximando de uma nova eleição e vemos os possíveis candidatos trocando de partido. Por Lei, eles têm até outubro para isso. Que influência essas trocas têm para o eleitor que não é tão politizado como deveria?Kerbauy -Infelizmente, a eleição se faz em torno de nomes - dos candidatos e não dos partidos (...), o que dá à eleição, quer seja federal, estadual ou municipal, quer seja para o executivo ou legislativo, um caráter mais pessoal do que um caráter partidário. Alguns autores dizem que isso enfraquece a democracia no Brasil, porque os partidos de fato não representam ou representam mal, por conta dessas transferências contínuas de pessoas, dessa andança contínua de pessoas entre os partidos.
JC - O ideal, então, seria que o povo escolhesse partidos e não pessoas...Kerbauy - Partidos e pessoas, porque aí você sabe qual é a ideologia na qual você está votando. Se você vota num candidato do PT, você sabe o que ele colocar em prática, porque você conhece o programa do PT. Mas se você vota no candidato do PSDB, do PMDB, do PFL, do PPB, você dificilmente sabe qual é o programa desse partido. Mesmo porque, são partidos meio erráticos na sua gestão, e os candidatos vão administrar em função de outros interesses, que não apenas os interesses partidários. Muitas vezes, o candidato eleito acaba saindo do partido porque não consegue administrar só com os interesses do partido. Acho que o ideal seria a combinação do candidato que tem o perfil do partido. Na Inglaterra, por exemplo, se você vota no Partido Trabalhista, você sabe qual é o programa que esse candidato vai desenvolver, porque você sabe o que é o Partido Trabalhista.
JC - E a senhora acha que vamos chegar nesse ponto? Em quanto tempo?Kerbauy - Acho que sim, mas é difícil fazer uma previsão. Acho que essa última eleição municipal foi um aprendizado para o eleitorado e para os candidatos, que tiveram enormes surpresas. Todos tiveram, porque eles fizeram uma campanha para um eleitorado que não existia mais. E o eleitorado demandava um candidato que também não existia. O candidato não se deu conta das mudanças do eleitorado e ao fato de que esse eleitorado buscava um candidato que não estava se adequando ao modelo buscado. E acho que a próxima eleição também vai ter muitas mudanças. Se os candidatos não se ativerem para essas mudanças, outras surpresas poderão ocorrer.
JC - Qual é o perfil desse eleitorado hoje? Kerbauy - É um perfil mais exigente, um perfil que se preocupa mais com a gestão, em saber quais são as idéias, programas e atitudes que esses candidatos oferecem para a população.
JC - A senhora acredita que a força que a sociedade civil vem ganhando nas últimas décadas tem um papel importante nessa mudança do perfil do eleitorado?Kerbauy - Tem papel muito importante, porque é ela que vota. Você não tem mais as eleições a bico de pena, elas não são mais manipuladas. Apesar de uma ou outra denúncia de fraude, as eleições são democráticas e o peso do eleitorado é fundamental para decidir destinos de políticos. Há políticos que se consideravam consagrados, eleitos e, de repente, se viram sendo suplantados por outros nas eleições.
JC - A idéia de que o brasileiro tem memória curta ainda impera na política? Kerbauy - Acho que não. Acho que o brasileiro, hoje, está mais atento para a política e acho que o papel da informação e da imprensa tem sido muito importante nesse momento, chamando a atenção do eleitor para determinado assunto, determinadas informações e para determinadas biografias políticas.
