A Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) foi condenada, em última instância, a indenizar todos os ferroviários da antiga Noroeste do Brasil dos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul pelo não cumprimento de uma cláusula de acordo coletivo estabelecida em 1989.
O valor a ser pago pela empresa é de R$ 8.312.617,00 e deve beneficiar 4,5 mil ferroviários que trabalhavam na RFFSA no período entre maio de 1989 e maio de 1991, incluindo os de Bauru, que receberão, em média, R$ 2,5 mil, cada um. Como não há mais possibilidade de recursos, os ferroviários devem apenas aguardar o pronunciamento da Rede para saber como e quando o pagamento será efetuado. É uma vitória não só para os ferroviários, mas também para todo o conjunto da classe, diz o coordenador geral do Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, Roque Ferreira.
A ação vencida na Justiça pelo Sindicato dos Ferroviários foi ajuizada em 1991 como substituto processual, reclamando o cumprimento de uma cláusula do acordo coletivo firmado com a empresa, segundo o qual, a RFFSA concederia tíquetes refeição para os ferroviários. Roque Ferreira explica que a superitendência regional da Rede em Bauru entendeu, na época, que não deveria aplicar a cláusula e por isso os funcionários ficaram sem o benefício.
De acordo com Roque Ferreira, a expectativa do sindicato é de que a RFFSA tome a iniciativa de efetuar o pagamento o mais rápido possível, mas não há como precisar uma data. A Rede tem um prazo para se manifestar no processo e dizer como e quando paga, explica o coordenador geral do sindicato. Nós vamos aguardar o pronunciamento da empresa e, dependendo dele, tomar algumas iniciativas para fazer com que o dinheiro chegue o mais rápido possível às mãos dos trabalhadores, garante.
Se a empresa decidir não pagar o valor imediatamente e apresentar seus bens como garantia, como já fez em processos recentes, o sindicato deve analisar algumas opções para obter o pagamento. Entre elas está o pedido de bloqueio dos recursos que as operadoras privadas pagam à RFFSA por conta do arrendamento, ou ainda, cobrar diretamente do operador privado (no caso a Novoeste) para que eles efetuem o pagamento.
Enquanto a Rede não se pronuncia, o sindicato está convocando todos os ferroviários que trabalhavam na empresa entre maio de 1989 e maio de 1991 para que compareçam à sede da entidade para a atualização cadastral e também para obterem informações sobre o valor exato que cada um receberá.
Serviço
O Sindicato de Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Bauru, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso fica na Rua Cussy Júnior, 3-40. O telefone é (014) 222-6642.
