Secretária afirma que Ammep está equivocada ao achar que região não terá acesso ao serviço de saúde de Bauru.
A secretária municipal de Saúde, Eliane Fetter Telles Nunes, garantiu, ontem, que o projeto de implantação da gestão plena de saúde em Bauru prevê o atendimento da população das cidades da região.
Ela rebateu a posição da Associação dos Municípios da Média Paulista (Ammep), que em reunião realizada no último sábado apoiou a proposta extra-oficial do Governo do Estado de não incluir os hospitais da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) na municipalização da saúde.
Segundo a secretária, o município é pólo de uma região, e vai adotar a gestão plena de saúde e vai assinar um termo de compromisso com todas as cidades que estão na sua órbita administrativa para garantir o atendimento da população. Isso será levado para o Ministério da Saúde, que repassará para este município os recursos financeiros para lhe dar condições de atender a região. Ou seja, o Ministério garantirá que esse município atenderá a região, efetivamente.
Eliane garante que se esse município não atender as populações das cidades previstas no acordo, a Divisão Regional de Saúde (DIR) responsável por essa região vai denunciar o descumprimento do convênio. A liberação de verbas pára na hora. Mais do que nunca os municípios estão garantidos de que terão acesso ao serviço de saúde.
Na avaliação da secretária, essa prática determinada pelo Ministério da Saúde melhora muito a política do setor. Não dá para entender o porquê dos receios dos municípios. Primeiro porque sete dos municípios citados na reportagem não são da região administrativa tradicional, no caso a DIR-X.
Eliane também disse que ficou surpresa com a manifestação de alguns municípios da região sobre a municipalização, entre os quais Duartina, Presidente Alves, Paulistânia e Cabrália Paulista. Os secretários de Saúde desses municípios estavam na reunião realizada em maio passado que aprovou, por unanimidade, a municipalização plena de Bauru. Me estranha esses municípios assinarem essa carta. Eu apresentei o projeto da plena e foi aprovado por todos porque justamente não prejudicava ninguém. Isso causa um pouco de espanto.
A secretária acha, ainda, que estão confundindo co-financiamento da AHB com a municipalização da saúde. Para ela, ser contra a gestão plena da saúde é ir na contramão da história da saúde. O Ministério da Saúde vem tentando, com todas as suas dificuldades financeiras, com restrições político-partidárias, municipalizar a saúde. Não é o nosso caso porque estamos apoiando a política de saúde do governo, que é interessante. O ministro José Serra, quando esteve em Bauru, cobrou a municipalização; o secretário José Guedes também.
Eliane afirma que não acredita que depois de discutido e aprovado o projeto da gestão plena o secretário de Estado da Saúde, José Guedes, seja contra a implantação do sistema. Quem fala em nome dele acho que não tem o aval para falar.
