Para Maria Helena Rigitano, inaugurações de novo aeroporto e duplicação da Bauru-Iacanga devem catalisar desenvolvimento, hoje dificultado por falta de acesso adequado.
Depois de aproximar seus limites aos das cidades de Piratininga, Agudos e Pederneiras, Bauru deverá começar a crescer, nos próximos anos, rumo à Zona Norte. A previsão é de Maria Helena Rigitano, titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
O desenvolvimento no sentido Norte, avalia a secretária, deverá ser catalisado por dois vetores: o Aeroporto Regional, localizado no bairro rural Rio Verde, e a duplicação da estrada que liga Bauru a Iacanga.
Por enquanto, o crescimento naquele setor não está sendo registrado pela Seplan em razão da dificuldade de acesso.
Hoje, os moradores da Zona Norte, caso dos bairros Pousada da Esperança, Quinta da Bela Olinda e Vila São Paulo, ainda precisam recorrer à rodovia para conseguir chegar à região central do município.
Com a duplicação da Bauru-Iacanga, e conseqüente construção de marginais, o trânsito deverá fluir naquela região, atraindo pessoas que, até então, viam o acesso viário como problemático.
Obstáculos
A Zona Norte se torna principal vetor de desenvolvimento, aos olhos de Maria Helena, pelo fato de outras regiões da cidade apresentarem obstáculos para o crescimento populacional. Na direção de Piratininga, por exemplo, a região da encosta tem loteamento proibido, por ser tratar de área de proteção ambiental.
No lado de Agudos, a proximidade com a rodovia Marechal Rondon funciona como atrativo para investidores, mas também afasta aqueles que preferem a tranqüilidade e fogem do barulho do trânsito. Na região de Pederneiras, caminho da Rodrigues Alves, Bauru encontra-se, praticamente, na divisa de município, sobrando pouco espaço para novas expansões.
Apesar da Zona Norte possuir a maior área livre do município, a expansão da área urbana bauruense, que atualmente ocupa 130 quilômetros quadrados, não é bem vista pela secretária de Planejamento. Na realidade, o adensamento seria mais conveniente para a cidade hoje, porque há muitos vazios urbanos ainda, afirma Maria Helena.
Pelo fato desses vazios possuírem infra-estrutura ao redor, como linha de ônibus e escolas, a titular da Seplan diz que o ideal seria ocupá-los. Se fosse lotear os terrenos e glebas vazias, caberia o dobro da população de Bauru. Por isso, não vemos razão em expandir o perímetro urbano agora. Daí, darmos prioridade ao crescimento interno de Bauru, explica.
Para colocar essa política em prática, no entanto, a Seplan depende da boa vontade dos proprietários das glebas e dos terrenos vazios. Com a Estatuto das Cidades, sancionado recentemente e que prevê instrumentos para coibir a especulação imobiliária, o órgão pretende reverter essa situação e iniciar a ocupação das propriedades vazias, muitas delas atualmente sem nenhuma utilidade.
Década de 40 marca a explosão populacional
Os vazios urbanos em Bauru tiveram início na década de 40. Foi nesse período que, de acordo com estudos da Seplan, tiveram início os loteamentos longe da região central da cidade.
Na década de 10, 20 e 30, o que estava loteado era ocupado. Em 40, não, surgiram diversos loteamentos distantes. Esse é o caso da Vila Industrial, que até hoje tem ocupação muito pequena, conta Maria Helena Rigitano, secretária municipal de Planejamento.
A expansão dos loteamentos foi motivada, segundo a secretária, pela crise do café e, depois, pela do algodão. Como a nossa terra era ruim, era mais fácil e rentável lotear e vender do que corrigir o solo e fazer algum plantio, explica.
Apesar da expansão ter provocado o loteamento nas glebas periféricas, a região central continuou a ser a única área efetivamente habitada. Se pegarmos desde a década de 40 ou de 50, há loteamento que ainda hoje estão sem ocupação, como é o caso do Tangarás, cita Maria Helena.
Parte dessa baixa ocupação foi causada pela distância do bairro em relação à região central e, também, pela ausência de infra-estrutura. É que, antes de 1979, os loteadores não eram obrigados a colocar infra-estrutura nenhuma.
Loteava-se no papel e vendia-se. Quem acabava arcando com a responsabilidade era a Prefeitura. Então, é um grande número de loteamentos desse período que a gente não deu conta de suprir com infra-estrutura, diz a secretária.
Depois disso, a legislação se tornou mais rigorosa e os proprietários passaram a ser obrigados a oferecer os lotes com toda infra-estrutura, diminuindo os gastos públicos.
Mesmo assim, o déficit em infra-estrutura dos loteamentos já existentes impede a Prefeitura de pensar em expansão da cidade. O mais interessante é ocupar os espaços vazios, mas a infra-estrutura prevê um limite de densidade ideal, que não deve ser ultrapassado, argumenta Maria Helena.
IPTU pode punir terrenos sem uso
Proprietários de terrenos poderão pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo de até 15% se manterem as áreas ociosas. Esse é um dos itens previstos pelo Estatuto das Cidades, sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no último dia 10, e que deverá ser aplicado pela Seplan, em Bauru.
Há muitas glebas que são matagais dentro da cidade, causando problemas. Os proprietários reservam essas áreas para loteamentos futuros, ou seja, estão especulando. Com os instrumentos previstos pelo Estatuto das Cidade, principalmente o IPTU progressivo, poderemos incentivar os proprietários a dar uso a essas propriedades, preferencialmente um loteamento, comenta Maria Helena Rigitano, titular da Seplan.
De acordo com o estatuto, os proprietários terão um prazo para fazer as obras depois da compra do imóvel. Se não o fizerem, deverão pagar alíquota de 15%, que poderá dobrar caso a obra continue ociosa. Passado mais um prazo, a prefeitura poderá desapropriar o local, quitando, com títulos da dívida pública, o valor fiscal do imóvel.
O objetivo do Estatuto das Cidades é regularizar o uso e ocupação do solo urbano, como no caso das favelas, que, através da lei, poderão ser regularizadas se estiverem localizadas em terrenos privados.
Escoamento de água é uma das preocupações
A drenagem é hoje, na opinião da secretária Maria Helena Rigitano, o principal problema enfrentado pelo município. Como nosso solo é muito arenoso, se não fizermos galeria e pavimentarmos, a velocidade que a água da chuva atinge acaba levando o asfalto, diz a titular da Seplan.
Em Bauru, a água ganha velocidade destruidora porque as encostas são planas e, depois, caem no fundo de vale. Por isso, o ideal é realizar as obras de galeria antes de pavimentar o solo.
Como na periferia os moradores não conseguem arcar com os custos das obras e a Prefeitura não dispõe de dinheiro suficiente para construir todas as galerias de água pluvial necessárias, a Seplan estuda formas alternativas para solucionar o problema de drenagem.
A drenagem deve ser pensada em conjunto com o saneamento, ou seja, o zoneamento, a densidade da cidade devem ser pensadas em função da capacidade de drenagem, defende Maria Helena.
Esse plano deve ser colocado em prática a partir deste semestre. Os técnicos da Seplan e da Secretaria Municipal de Obras vão analisar as regiões da cidade com base nas capacidades de abastecimento de água e esgoto e de absorção de água de chuva pelos canais quando uma bacia for impermeabilizada, para descobrir a capacidade exata de vazão em determinada área. E a partir daí que vamos pensar a expansão de determinado setor do município, comenta a secretária de Planejamento.
Como quanto menor o lote maior a impermeabilização, a Seplan estuda formas para que cada terreno capte a sua água pluvial, sem que ela seja escoada pela rua. Uma das sugestões é a construção de poços drenantes, com 1 metro cúbico, nos quintais ou nas calçadas.
Então, esse dreno dará conta da chuva de cada casa. O que extrapolar de lá é que vai para a rua. Com isso, estaremos segurando um pouco da água dentro do lote e deixando de pensar apenas em investimentos em galerias, que têm alto custo, diz Maria Helena.
Dessa maneira, a água permeia, voltando ao lençol freático, e deixa de avolumar-se nas ruas, garantindo a manutenção da camada asfáltica sem grandes prejuízos. A drenagem é uma questão de segurança e de saúde, sustenta a secretária.
