O empresário havia sido impedido pelo prefeito, desde fevereiro, de depositar o lixo orgânico no lixão do município.
Iacanga - A empresa Boiani Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda., de Iacanga, ganhou na Justiça o direito de voltar a depositar o lixo orgânico, produzido pela empresa, no lixão do município. Ontem, a empresa, autora da ação judicial, recebeu a notícia de que a juíza da Vara de Ibitinga, Rossana Teresa Curioni, havia julgado favorável a ela, o mandado de segurança contra o prefeito de Iacanga, Durvalino Afonso Ribeiro.
Em sua decisão, a juíza ordena ao prefeito, que o mesmo se abstenha de proibir o depósito dos resíduos da empresa Boiani no depósito municipal de lixo. A empresa é uma das principais na região na comercialização do alho.
A proibição começou em fevereiro último, por ordem do prefeito Durvalino, que entende que o odor produzido pelos resíduos (compostos basicamente de palha de alho) estariam prejudicando a saúde dos servidores municipais. Isso estaria ferindo, segundo o prefeito, o direito à dignidade dos coletores.
No entanto, Ismael Boiani, um dos proprietários da empresa, garante que a coleta do lixo orgânico sempre foi feita por seus funcionários. Eu sempre fiz a coleta do lixo com pessoal e caminhão próprios, o prefeito nunca fez a coleta na minha empresa.
Boiani afirma com convicção, que o verdadeiro motivo da proibição envolve questões políticas. Ambos foram adversários políticos na eleição municipal do ano passado. Durvalino foi reeleito e a decisão de proibir o depósito do lixo orgânico produzido pela empresa de Boiani foi encarada como perseguição, pelo empresário.
Segundo ele, até o fim do ano passado, o lixo era depositado normalmente no lixão. A partir da proibição, o depósito passou a ser feito na vizinha Arealva, de acordo com Boiani. Agora, com a concessão do mandado de segurança, o empresário já adiantou que hoje ou amanhã voltará a depositar os resíduos do alho no lixão de Iacanga. Caso seja impedido de entrar, ele ameaça solicitar a intervenção policial.
Nós temos armazenada uma quantidade muito grande de lixo. Ele era levado a Arealva a cada dez dias. Então, eu acredito que hoje ou amanhã, a gente deve jogar. Se os funcionários estiverem instruídos a não abrir a porteira, nós vamos chamar a polícia.
De acordo com Boiani, a empresa produz, em média, uma tonelada de lixo orgânico por dia. A remoção e destino desse lixo compete à Prefeitura. É o que estabelece a Lei Orgânica do Município, em seu artigo 11.
O Código de Postura, instituído pela lei municipal nº 332, de 2 de abril de 1992, também trata do assunto. Em seu artigo 1º, consta que a coleta do lixo domiciliar, comercial e industrial cabe à Administração Pública Municipal.
A decisão favorável à empresa foi assinada pela juíza no último dia 26, mas somente ontem os interessados foram notificados. Na opinião de Boiani, o mandado de segurança restabeleceu a justiça. O prefeito Durvalino foi procurado pela reportagem, ontem à tarde, para comentar a decisão judicial. Segundo informações da Prefeitura ele estaria viajando. Mesmo sabendo do teor da matéria, a secretária preferiu não fornecer o número do telefone celular do prefeito.
