Até agora, as carteirinhas para estudantes de Bauru eram emitidas por uma empresa terceirizada, contratada pela Ubes.
As carteirinhas que conferem aos estudantes o direito de meia-entrada em atividades culturais, esportivas e de lazer começarão a ser emitidas pela União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Bauru (Umesb) a partir deste mês. A informação é de Rafael Gomes, presidente da entidade.
Anteriormente, as carteirinhas eram emitidas por um órgão terceirizado, contratado pela União Brasileira dos Estudantes (Ubes), que realizava o serviço não só em Bauru, mas também em Mogi das Cruzes.
A concessão da responsabilidade sobre a emissão das carteirinhas foi solicitada pela Umesb devido a irregularidades no serviço prestado pelo órgão contratado pela Ubes, de acordo com Gomes. O serviço está sendo feito pela União Municipal porque o antigo sistema não funcionou. Além disso, isso está previsto no 2.º artigo da Lei Municipal nº 3623, de 5 de outubro de 1993., enfatizou ele.
De acordo com Flávio Alves, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas (Upes), a Umesb é uma entidade de maior confiança e credibilidade para tomar a responsabilidade da emissão dos documentos. A Umesb pediu para que pudesse ser responsável pelo processo de emissão de carteiras e o convênio está sendo assinado. As falhas no sistema antigo referem-se a carteiras que eram feitas para outras pessoas, não estudantes. Isso é contra a lei, afirmou.
Gomes acredita que o relacionamento entre as duas entidades será mais saudável que aquele existente entre a Ubes e o órgão terceirizado. Não vai funcionar como a relação entre a Ubes e essa empresa que prestava o serviço. Além disso, a Ubes facilita o nosso trabalho quanto à confecção das carteiras, observou.
A Umesb contará com apoio das diretorias das escolas para que viabilizem o trabalho dos grêmios estudantis que, devidamente cadastrados junto à entidade, estarão envolvidos no processo de emissão e distribuição dos documentos aos estudantes e, além disso, terão direito a parte do repasse das verbas arrecadadas.
A carteirinhas estudantis custam R$ 13,00. Os alunos receberão, nas escolas, os formulários de solicitação e serão orientados por membros da Umesb, que contarão com apoio dos grêmios para posterior distribuição das carteiras.
Repasses
O presidente da Upes afirmou que R$ 6,90 de cada carteira confeccionada é destinado ao custo do documento, que inclui material e gastos com os convênios que proporcionam aos estudantes, como direitos e descontos internacionais.
O restante do dinheiro arrecadado é dividido entre as entidades estudantis - Ubes, Upes e Umesb-, totalizando cerca de 33% para cada uma delas.
Alves destaca que quando há participação de grêmios cadastrados, a divisão é feita em quatro partes iguais, - Ubes, Upes, Umesb e grêmios, somando 25% para cada parte. Ele acrescentou que o repasse é automático e mensal.
No ano passado, foram emitidas, em Bauru, cerca de 8 mil carteiras estudantis, totalizando R$ 104 mil. Este ano, até o mês de julho, Bauru emitiu aproximadamente 5.500 carteirinhas.
Anteriormente, a Umesb não recebia repasses oficiais por não estar devidamente regulamentada como entidade estudantil. Com o processo de concessão da responsabilidade de emissão das carteiras para a entidade municipal, a regulamentação foi feita e a entidade passará a receber o repasse oficial. Este ano, nós fizemos somente repasse de verbas referente ao congresso, aos registros, impostos e advogados para que eles regularizassem a situação, disse Alves.
