Integrantes do Instituto Ambiental Vidágua foram a Pederneiras alertar sobre riscos das chamadas chuvas ácidas
Pederneiras - O espírito da democracia prevaleceu na audiência pública ambiental da Usina Termelétrica de Pederneiras, realizada na última quinta-feira à noite. Enquanto os representantes da Duke Energy e políticos defenderam a instalação da usina, ambientalistas protestaram com faixas e usando máscaras contra gases tóxicos.
Ao final da reunião, que aconteceu no Clube Alvorada, o secretário-executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Germano Seara Filho elogiou os participantes do evento por terem manifestado suas opiniões e respeitado as diferenças. Seara Filho representou o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli, que não pôde participar.
A audiência começou com a exposição do diretor de desenvolvimento de projetos da Duke Energy International - Brasil, Glauco Palhoto. Ele disse que a Usina Termelétrica de Pederneiras vai ajudar a região a se livrar de possíveis apagões.
O diretor da empresa lembrou que a Duke Energy é responsável por 1/3 do mercado norte-americano de energia. Para Palhoto, a termelétrica vai ser confiável, terá energia a preços competitivos e causará poucos impactos ambientais. O investimento na usina será de aproximadamente US$ 250 milhões e os empregos diretos podem chegar a 500 durante a fase de obras e 50 para manter o funcionamento da termelétrica.
O consultor de meio ambiente Ricardo Simonsen, que trabalha no projeto, aprofundou as questões ambientais, sempre defendendo a viabilidade da usina e garantindo que não haverá risco de dano significativo na natureza. Ele lembrou que o gás, combustível utilizado na usina, representa 22% da matriz energética mundial.
Simonsen apresentou dados apontando que as emissões de poluentes na atmosfera vão ser abaixo dos padrões aceitos internacionalmente e a qualidade do ar não será afetada. Segundo o consultor, a usina também é segura, não existindo risco de um acidente afetar a parte externa da termelétrica. Na segunda etapa da audiência falaram os representantes de entidades, que tiveram cinco minutos para se expressar. Um representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado apoio o projeto, assim como o Rotary. Duas faixas apoiaram o projeto, uma delas assinada pelo Rotary, Lions e Maçonaria e outra pelas associações de moradores de Pederneiras. Por outro lado, o Instituto Ambiental Vidágua manifestou seu repúdio.
O ambientalista e vereador por Bauru, Rodrigo Agostinho (PMDB), cobrou esclarecimentos sobre os risco de chuva ácida provocado pela usina. Ele lembrou que a usina vai emitir dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio. Ele também reclamou da emissão de dióxido de carbono, causador do efeito estufa.
Representando a comissão de meio ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-SP), José Xaides de Sampaio Alves, engrossou o coro contra a usina. Ele reclamou do Governo do Estado por estar transferindo a responsabilidade de investimentos para o setor privado.
O procurador da República Rodrigo Valdez de Oliveira disse que está atento ao caso e disposto a receber qualquer reclamação contra o projeto. Segundo ele, o Ministério Público não é contra ou a favor da usina, mas vai cobrar a observância da lei. Oliveira disse ser pessoalmente favorável à termelétrica, mas disse temer o aumento do preço da energia. Apenas duas pessoas falaram na etapa destinada a pessoas que não representavam nenhum órgão. Elas tiveram dois minutos e elogiaram a iniciativa da Duke Energy. A fase seguinte foi aberta para representantes do Poder Legislativo. Dois vereadores de Pederneiras falaram: Reginaldo Monteiro (PT) e Mário Moreno (PSDB). O primeiro criticou o Governo Federal e a crise energética. O segundo defendeu a instalação da usina.
O deputado estadual Edson Aparecido, presidente do PSDB no Estado, disse que a usina de Pederneiras representa uma nova fase na questão energética. Ele disse que o governo fez uma decisão política de gerar energia de forma alternativa.
Aparecido rebateu as críticas de que o Estado está substituindo seus investimentos pela iniciativa privado lembrando que está duplicando vários rodovias e constrói um aeroporto internacional em Bauru. O deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) lembrou que o Estado também retomou as obras do Hospital Regional de Bauru. Em seguida, Tobias defendeu a termelétrica.
O desenvolvimento não pode parar, o crescimento do País precisa de energia. Dinheiro não vem do céu, vem da iniciativa privada. Não adianta fazer discurso, atacou. Eu sou médico não iria defender nada contra a vida. Confio nos técnicos do governo de que o meio ambiente será protegido, completou.
Em seguida foi a vez do Poder Executivo. O primeiro a falar foi o secretário do Meio Ambiente de Bauru, Luiz Pires. Ele elogiou a Duke Energy pela preocupação com o meio ambiente, mas manifestou preocupação com o risco de chuva ácida e cobrou medidas compensatórias da empresa para reparar a ação da usina. Pires também disse que a empresa norte-americana poderia pressionar o governo dos Estados Unidos a assinar o protocolo de Kyoto, dando assim uma contribuição ambiental.
O prefeito de Pederneiras em exercício, Carlos Alberto Frascareli (PSDB), ressaltou os benefícios do investimento para a cidade, gerando empregos e podendo atrair mais indústrias. Fechando o bloco, o prefeito licenciado, Rubens Cury (PSDB), atacou os manifestantes. Todas estas manifestações contrárias foram feitas por gente que não mora em Pederneiras, provocou. Ele disse que como médico não permitiria a instalação de algo que afetasse a saúde da população. Pederneiras está de braços abertos para a Duke. Sentimos a seriedade e a qualidade desta empresa, qualquer prefeito gostaria de ter um investimento assim em sua cidade, discursou.
A audiência ambiental terminou com novas falas de Glauco Palhoto, da Duke Energy, e Ricardo Simonsen, consultor do projeto. Palhoto voltou a dizer que a usina não vai afetar o meio ambiente. Simonsen rebateu as críticas do ambientalistas. Ele afirmou que a quantidade de poluentes liberados pela usina não vai provocar chuva ácida em hipótese nenhuma. De acordo com o consultor, o estudo ambiental tem seis volumes e não pode ser analisado de forma isolada, mas como um todo, o que será feito pelos técnicos que vão avaliar o Estudo de Impacto Ambiental. Em relação às medidas de compensação, ele disse que a empresa está disposta a cumpri-las, mas que isso será fruto de negociação com o Governo Estadual e a comunidade. Seria até prepotência nossa se definíssemos as medidas antes, afirmou.
Tudo que foi dito na audiência, que faz parte das exigências legais, foi registrado e será anexado ao processo de licenciamento ambiental. As obras da usina de Pederneiras devem começar no início do próximo ano, após a temporada de chuvas. A previsão da Duke Energy é que a termelétrica comece a funcionar entre agosto e outubro de 2003.
