Os vereadores que compõem a CEI listaram cerca de 30 pessoas para serem ouvidas em três denúncias no processo
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades no Departamento de Água e Esgoto (DAE) decidiu, ontem à tarde, convocar oito ex-presidentes da autarquia para prestar depoimento. Além deles, que serão os primeiros a serem convocados, mais de 20 outras pessoas também serão chamadas para depor na Câmara Municipal. A CEI inicia a fase dos depoimentos na próxima semana, dia 6 de setembro, às 13 horas.
Ontem, os vereadores que compõem a comissão, com exceção de Edmundo Albuquerque (PPS), que não compareceu, discutiram por mais de duas horas o encaminhamento das denúncias. Alguns vereadores apresentaram posições diferentes sobre o andamento da investigação. Alguns queriam que os depoimentos técnicos fossem anteriores às oitivas dos ex-presidentes. Depois da defesa de pelo menos três alternativas, a comissão acabou decidindo, em consenso, iniciar os depoimentos pelos ex-presidentes do DAE.
Eles vão depor em blocos de quatro pessoas por vez. No dia 6 de setembro, a partir das 13 horas, com intervalo de uma hora cada um, serão chamados Antônio Carlos Duarte, Arlindo Figueiredo, Anésio Imperador e João David Felício. No dia 11/09, uma terça-feira, serão convocados Eric Fabris, Flávio Uchoa, Dudu Ranieri e Sérgio Macedo. Os vereadores comentaram que seria necessário ouvir os ex-presidentes de uma só vez, em dois blocos, para que ninguém seja privilegiado com informações sobre as denúncias antes dos demais.
Desta forma, os ex-presidentes ficarão esperando a vez de depor sem tomar conhecimento do que cada um disse. A população terá acesso aos depoimentos na íntegra pela TV Câmara. A comissão também decidiu realizar uma apuração global e simultânea dos três itens denunciados, dando, porém, preferência para um assunto por vez. Assim, os vereadores vão inquirir os convidados primeiro sobre a perfuração do poço de reservação no Parque Roosevelt, sem licitação. Quando todas as informações sobre este assunto já tiverem sido prestadas, os vereadores passarão a questionar o contrato firmado pelo DAE com a Fundeb e, por último, vão analisar a acusação de renúncia irregular de receita na autarquia.
Depois de ouvir os ex-presidentes do DAE, a CEI vai ouvir, no dia 13 de setembro, o corpo técnico da autarquia, composto por 12 membros, a maioria engenheiros. Todos serão ouvidos no mesmo dia em um intervalo de 30 minutos para cada um. Os engenheiros da autarquia assinaram um documento contestando a denúncia de irregularidade na perfuração do poço quando o assunto tornou-se público.
No dia 18 será a vez do geólogo Flávio de Paula e Silva, da empresa Geodata, prestar esclarecimentos sobre o processo. Também serão convidados a comparecer à Câmara, no dia 18 de setembro, um representante da Hidrogeo e os membros do Conselho Administrativo do DAE na gestão passada, Murilo Maringoni e Edwin Avólio, além de Alzira Garcia e Celso Thiago, integrantes da consultoria jurídica do DAE. Desta forma, os vereadores querem dirimir dúvidas sobre os procedimentos técnicos e a análise jurídica feita no caso da perfuração do poço sem licitação. A CEI vai concentrar a investigação na acusação de emergência injustificada e vai levantar se houve ou não superfaturamento. Além disso, os vereadores querem ouvir as empresas convidadas para o processo de contratação do poço na gestão de Flávio Uchoa.
Desta forma, a apuração será longa e com dezenas de depoimentos. A pilha de documentos com milhares de páginas já está sendo analisada pelos vereadores. O presidente da CEI, vereador Paulo Madureira (PPB), comentou, ontem, que nessas duas reuniões os vereadores mostraram que estão abertos a todo tipo de esclarecimento, sem levar em conta se um é contra ou a favor do prefeito. Assim, todos os nomes indicados pelas partes foram aprovados e isso é muito bom. O número de pessoas é grande em função de serem vários casos a serem avaliados em três denúncias. Nós daremos oportunidade para que todos se posicionem e vamos dar andamento tranqüilo, mas rápido ao processo.
