As 29 creches comunitárias conveniadas à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes) poderão reduzir o número de vagas em 45% a partir de 2002. A medida poderá ser adotada caso a Prefeitura não amplie o repasse de verbas às entidades, que atendem cerca de 2.900 crianças.
Atualmente, as creches comunitárias recebem por criança R$ 47,00 mensais da Prefeitura e R$ 32,00 mensais do Estado e da União. No próximo ano, os recursos estaduais e federais deixarão de ser repassados às entidades, em função do ensino infantil ser considerado responsabilidade municipal.
Sem receber as verbas do Estado e da União, que correspondem a 45% do total de subsídios governamentais, as creches comunitárias estudam reduzir o número de vagas em igual proporção.
A solução, acredita a Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru, é que a Prefeitura amplie sua participação no bolo de recursos. Hoje, do total de gastos mensais das creches, 77% são custeados pela comunidade e 23% pelas esferas governamentais.
A idéia é que a Prefeitura compense o fim dos subsídios estaduais e federais e amplie a participação do poder público em até 33% do total de gastos das creches. A proposta foi apresentada, ontem, pela Associação de Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru a secretários municipais e ao prefeito Nilson Costa (PPS).
Participaram da reunião, além de Nilson Costa, as secretárias Sandra Scriptore (Sebes), Isabel Algodoal (Educação) e Luiz Pegoraro (Negócios Jurídicos), o chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola, e seis representantes da associação. O encontro durou duas horas e 20 minutos e terminou sem solução.
O orçamento municipal é limitado e integrar as creches comunitárias à Secretaria Municipal da Educação, retirando-os da Sebes, como quer a associação, é um processo longo. Antes das entidades, precisamos fazer a integração das creches municipais, explica Antonio Sérgio Marsola, chefe de Gabinete.
A integração das creches à pasta da Educação é a medida encontrada pela Prefeitura para transformá-las de entidades assistenciais a unidades escolares, facilitando a aplicação de recursos (a secretaria é uma das pastas que recebem mais recursos públicos).
Atualmente, três das 14 creches municipais foram transformadas em unidades escolares. As quatro novas unidades que serão inauguradas até dezembro, segundo previsão da Prefeitura, já ficarão sob os cuidados da Secretaria da Educação.
Queremos que as creches comunitárias sejam integradas à Educação porque, de acordo com nossos estudos, é a pasta que dispõe de recursos com um pouco mais de folga em relação às demais. Também sugerimos à Prefeitura maior apoio técnico, melhor qualidade da merenda e mais recursos, explica Uriel de Almeida, vice-presidente da Associação de Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru.
A proposta da associação será estudada pelos secretários presentes na reunião. Dentro de 15 dias, um novo encontro será agendado para a apresentação de uma contraproposta. A Prefeitura garante empenho para tentar solucionar o impasse. Vamos fazer um esforço conjunto para evitar o colapso, garante Marsola.
