O Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), órgão da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, de Bauru, encontrou erros em cinco dos 13 produtos da cesta básica fiscalizados ontem, o que significa 38,46% do total. A verificação foi feita com produtos coletados em Araraquara, Itaí, Taquarituba e Avaré.
Os produtos reprovados, segundo informou Luiz Antônio Brizzi, supervisor técnico regional do Ipem, foram o sal refinado da marca Norsal, de 1 Kg, com seis erros individuais em 32 embalagens verificadas, sendo a maior de 63,6 gramas; peixe salgado da marca Rocha, de 485 gramas, que apresentou quatro erros individuais em seis pesagens, sendo a maior diferença de 43,6 gramas; feijão tipo 1 da marca Bom DPanela, de 1 Kg, que apresentou erro médio de 9,1% (-0,91%) e mais dois erros individuais em oito amostras, sendo o maior de 17,9 gramas; café da marca Sul Minas, de 500 gramas, que apresentou erro médio de 3,4 gramas (-0,68%), em 32 amostras; e sal refinado da marca Cisne, de 1 Kg, com 20 erros individuais, em 32 amostras, sendo o maior de 48,8 gramas e erro médio de 28,6 gramas (-2,86%).
Os produtos aprovados, ou seja, que não apresentaram nenhum tipo de erro foram o fubá da marca Machado, de 500 gramas; o arroz tipo 1 da marca Ceel, de 5 Kg; café extra-forte da marca Brasiliense, de 500 gramas; biscoito recheado sabor chocolate branco da marca Festiva, de 150 gramas; açúcar cristal da marca Socó, de 5 Kg; leite em pó modificado Ômega Plus, de 330 gramas; desinfetante da marca Paetê, de 750 mililitros; e macarrão caseiro com ovos da marca Renata, de 500 gramas.
Os fabricantes dos produtos com irregularidades foram notificados para que retirem os lotes de circulação imediatamente. Depois de lavrado o auto de infração, as empresas têm 15 dias para se defender. A penalidade que deve incidir sobre a empresa é de R$ 2.553,84 para primário e até R$ 5.107,68, para empresas reincidentes.
De acordo com Brizzi, no primeiro semestre, houve um aumento de aproximadamente 10% na quantidade de autuações realizadas pelo Ipem, em relação ao mesmo período do ano passado. Porém, o percentual de erro em cada produto tem sido reduzido, na média.
Ele destaca que o trabalho realizado pelo órgão é fundamental, pois, inclusive, ajuda a manter a saudável concorrência de mercado. Brizzi afirma que qualquer diferença a menor em um produto possibilita que, caso seja proposital, a empresa possa levar vantagem sobre outra que comercializa o mesmo tipo de mercadoria, concedendo prazos maiores de pagamento, por exemplo, ou vendendo a preços menores.