As entidades que mantêm 29 creches comunitárias querem subsídios municipais para não reduzir o número de vagas.
A Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru está apostando no apoio dos vereadores para conseguir subsídios municipais e manter inalterados os serviços prestados pelas creches comunitárias. A estratégia foi deliberada na tarde de ontem durante reunião do organismo com diretores das entidades que mantêm, em convênio com a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (Sebes), as 29 creches vinculadas que prestam atendimento na cidade. Na ocasião, ficou decidido também que a Câmara Municipal convocará uma audiência pública para debater a iminente crise nas unidades de assistência às crianças carentes. O compromisso de agendar a audiência foi assumido pelo vereador José Humberto Santana (PDT), membro da comissão permanente de Educação do Legislativo.
A reunião de ontem à tarde foi a segunda realizada desde que Estado e União comunicaram que deixarão de repassar recursos às entidades a partir de 2002, sob o argumento de que o ensino infantil é de total responsabilidade dos municípios. A notícia abalou o setor, que pode ser obrigado a reduzir as vagas nas creches em 45%, percentual correspondente à atual participação financeira dos governos Estadual e Federal.
As creches comunitárias têm um gasto per capita mensal de R$ 66,00, dos quais apenas 24% são mantidos por subsídios governamentais - 12% vêm dos cofres municipais. O restante das despesas, ou seja, 76%, é sustentado pelas próprias entidades, através de promoções sociais (campanhas de doação, telemarketing e voluntariado). Com o corte anunciado para 2002, a Associação teme o fechamento das entidades menores, que são a maioria. As que têm maior estrutura, vão agüentar, mas as pequenas, que representam 80% do total, estão ameaçadas. Se já está difícil manter o atendimento do jeito que está, imagine com menos dinheiro, questionou o vice-presidente da Associação, Uriel de Almeida.
Na opinião dele, as coisas vão realmente piorar se o Município não intervier financeiramente. Aquela que não fechar, certamente perderá em qualidade de atendimento, porque será inevitável cortar funcionários e empobrecer o cardápio. O pior é que já não oferecemos a qualidade ideal, enfatizou, referindo-se à recomendação de investimento per capita do Unicef. O órgão mundial estabelece o mínimo de US$ 50,00 mensais por criança assistida, o que hoje equivale a R$ 141,75, mais que o dobro dos R$ 66,00 gastos pelas creches comunitárias locais. Na verdade, prestamos um atendimento de terceiro mundo mesmo, reconheceu Almeida.
Custeio
Por lei, o trabalho assistencial deveria ser assim custeado: 33% pelo poder público, 33% pelas famílias dos assistidos e 33% pelas entidades. Você acha que há condições de aplicarmos a lei? Como exigir a participação das famílias se nós, invariavelmente, nos vemos obrigados a acudir famílias que mal têm o que comer? Por outro lado, a Promotoria da Infância e Juventude cobra o aumento de vagas nas creches. É justamente o contrário que está para acontecer, agravou.
Uma das saídas cogitadas pela Associação no final do mês passado, quando o assunto foi discutido pelo prefeito Nilson Costa e secretários de governo, foi o incremento dos repasses municipais para minimizar o efeito da suspensão das verbas estaduais e federais. A possibilidade seria viabilizada através do aumento da previsão orçamentária para 2002. A Prefeitura ficou de dar uma resposta em 15 dias, mas até ontem não tinha qualquer posição a respeito. A Secretaria de Finanças ainda está estudando o caso, resumiu o chefe de Gabinete, Antonio Sérgio Marsola.
A Associação das Entidades, entretanto, não teria obtido nem mesmo essa resposta da administração. Segundo Almeida, ninguém retornou às chamadas para dizer que sim ou que não. Uma falta de consideração. O silêncio alegado pelo organismo foi rebatido por Marsola: Ninguém tentou contato conosco.
Com ou sem motivo, a Associação já parece escaldada em relação à futura resposta da Prefeitura, tanto que promete todo empenho para fazer muito barulho com a audiência pública a ser marcada. Vamos levar o problema aos vereadores e tentar sensibizá-los. Nossa esperança é que eles proponham e aprovem emendas ao orçamento visando o aumento do subsídio, adiantou Almeida.
Do outro lado, Marsola também assegura todo o empenho da administração municipal. Vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance. A Prefeitura, por sinal, já dá uma contribuição muito grande, disponibilizando professores, auxiliares, merendeiras e a própria merenda, listou.
