Todos almejam ou pelo menos falam muito sobre o modelo ideal da sociedade, que seria aquele onde todas as pessoas tivessem respeitadas suas diferenças, quais fossem de personalidade, cor, etnia, condição física, mental, social ou financeira. Utopia? Não. Felizmente, em todo o mundo, as comunidades caminham em busca da integração e, até mesmo no Brasil, onde as coisas costumam acontecer tardiamente e com lentidão, o conceito da sociedade includente começa a criar raízes.
Minorias antes excluídas do seio social, como as pessoas portadoras de deficiência - e são a elas que o JC nos Bairros se dedica esta semana -, comemoram a conquista de direitos e o redirecionamento de políticas sócio-administrativas, hoje incontestavelmente voltadas à melhoria da qualidade de vida dessa parcela populacional. Os portadores de deficiência são apenas um entre um sem-número de outros segmentos que sofrem discriminação, mas a luta e mobilização incansáveis dessas pessoas, em particular, surtiu resposta mais rápida, que veio em forma de leis, decretos e estatutos.
O amparo legal às pessoas portadoras de deficiência é abrangente, embora muito ainda falte para que os direitos a elas garantidos sejam, de fato, respeitados. Erroneamente tem-se falado da política de inclusão dos deficientes na sociedade. Erroneamente, porque não são eles que devem ser inseridos, mas sim a comunidade que precisa tornar-se includente. Não é o deficiente auditivo, por exemplo, que deve transpor seus limites para conseguir utilizar-se do semáforo e atravessar a rua com segurança, mas a administração pública que deve buscar instrumentos para a sinalização sonora dos cruzamentos. A política inclusiva, portanto, passa pela reorganização da sociedade para atender os cidadãos em suas mais diversas e complexas diferenças.
No Brasil, a proposta inclusiva (compreenda como inclusivo o modelo que atende pobres, doentes, deficientes, enfim, todos sem exceção) recai principalmente sobre os setores educacional e de trabalho. Na área de educação, tudo começou em 1989, quando da reunião quadrienal da Unesco, na Tailândia, oportunidade em que o governo brasileiro comprometeu-se formalmente a colocar, num período de 10 anos a contar dali, todas as crianças do País na escola - daí o motivo da gigantesca campanha do Governo Federal Toda criança na escola. Em 1994, no encontro seguinte da Unesco, o País reafirmou o compromisso, desta vez direcionando a atenção ao público portador de deficiências.
Apesar de as diretrizes nacionais do ensino especial terem sido publicadas há apenas um mês, muitas escolas públicas brasileiras já vêm trabalhando com as salas de inclusão. Só em Bauru, oito unidades da rede estadual seguem o modelo, sem falar nas escolas infantis e de ensino fundamental mantidas pelo município. Não se pode ocultar que esse pioneirismo tem razões que transcendem à filosofia da inclusão. Aceitar crianças portadoras de deficiência, tenham elas problemas na visão, audição, cognição ou físicos, é obrigatório por lei, sob pena de sanções administrativas. Como ocorreu com o trânsito e até mesmo com a energia elétrica, os bons modelos - nestes casos, a prudência e o combate ao desperdício - acabam sendo absorvidos na marra.
O grande desafio a ser enfrentado no momento é dar sustentação à proposta inclusiva. Além do fato de as escolas não estarem adaptadas fisicamente para atender a clientela portadora de deficiências físicas - rampas, banheiros e corrimãos -, o despreparo dos educadores é imenso, para não dizer absoluto. Pouquíssimos são os professores que passaram por cursos de capacitação para o ensino especial, o que, na prática, torna inócua e até preocupante a proposta inclusiva. O que se tem visto muito é a inserção pura e simples de portadores de deficiência em salas de aula comuns, mas a ausência de uma resposta pedagógica à clientela deficiente clama por mudanças.
Nesse contexto, a classe docente acaba ficando na berlinda e sendo responsabilizada por uma falha que não lhe diz respeito direto. A escola inclusiva depende de adaptações de grande e pequeno porte, sendo que as primeiras são de responsabilidade exclusiva dos órgãos federais, estaduais e municipais de educação. As mudanças pequenas, essas sim, cabem aos professores, que devem especializar-se para saber como transmitir os ensinamentos aos alunos especiais. Tanto Estado quanto Município devem dar o primeiro passo rumo às mudanças necessárias, porque o modelo de educação inclusiva não se dá de um dia para o outro, num piscar de olhos.
Bauru já deu o passo número um ao absorver o modelo, mas ainda engatinha no processo. É preciso que a administração municipal, não excluindo a Direção de Ensino do Estado, façam o mapeamento da demanda existente para identificar as necessidades. Depois, será a hora de elaborar um planejamento estratégico para implementar o modelo. As mudanças podem ser paulatinas e até lentas, mas têm que começar. Que sejam consumidos três anos para que as escolas ganhem estrutura adequada para receber os deficientes físicos, não importa. O que vale é a certeza da construção de uma sociedade para todos.
