O perfil político em toda Europa, e particularmente no Reino Unido, apresenta-se crescentemente hostil ao direito à intimidade. No espaço de uma década, os países europeus deram passos para incorporar a vigilância da vida privada das pessoas às suas infra-estruturas nacionais. Novas formas de comunicação e de computação dedicam-se à vigilância como componente central de seu desígnio. Os sistemas de dados, antes funcionando separados, estão, agora, vinculados e criam um controle dos cidadãos desde o berço até o túmulo. Por outro lado, persuadem-se os europeus para que entreguem sua informação para satisfazer o interesse público.
A coleta maciça do DNA é a última de uma série de incursões na vida privada das pessoas. As forças da polícia em todos os cantos do mundo estão movendo-se para adotar a identificação por meio do DNA em substituição ao sistema convencional de impressão digital. Para muitas autoridades, a tecnologia oferece possibilidades que os velhos sistemas de documentos de identidade jamais poderão ter, dentre elas, uma das principais é a criação de um banco de dados mundial de criminosos conhecidos ou potenciais. Bancos nacionais de dados de DNA estão sendo estabelecidos em um número crescente de países, incluindo Suécia, Estados Unidos, Austrália e Canadá.
O acesso a essa delicada informação está atualmente limitado, antes de tudo, à aplicação da lei, mas as tendências indicam que logo poderá haver uma pressão insuportável para estender o acesso a outras áreas, como saúde e seguros. O acesso aos dados de DNA logo estará disponível através das fronteiras nacionais graças às disposições de uma série de convênios que pedem assistência mútua internacional para a aplicação da lei.
O Reino Unido converteu-se na cobaia para a florescente indústria do DNA. Nesse país, as mostras de DNA são tomadas de maneira obrigatória de toda pessoa que tenha sido presa por qualquer tipo de delito ou infração, incluindo os pequenos furtos, as faltas menores contra a ordem pública ou as infrações de trânsito. As análises de DNA vão diretamente ao coração do problema da defesa da intimidade. Tradicionalmente, a invasão da vida privada é justificada em nome da segurança pública. A polícia argumenta sempre que a intimidade e o anonimato são más notícias para a aplicação da lei. As autoridades também procuram sempre obter uma identificação perfeita de todos os cidadãos. E o DNA é uma forma perfeita de identificação.
O desenvolvimento da ciência genética oferece algumas tentadoras recompensas, mas este setor é, sem dúvida, o futuro campo de batalha da privacidade. A ameaça que esse desenvolvimento representa costuma ser desprezada em nome da promessa que oferece: a criação de uma sociedade mais segura, mais sã e mais eqüitativa. Uma atenção genuína e pródiga para a privacidade é o único meio para assegurar que as futuras gerações se vejam protegidas da ameaça de um governo hostil, do abuso de um ávido setor privado ou, ironicamente, do bem-intencionado, mas irreflexível, zelo dos concidadãos.
(*) O autor, Simon Davies, é diretor do Privacy International e membro visitante do Departamento de Sistemas de Informação da Escola de Economia de Londres.
