Os funcionários do Judiciário de São Paulo decidiram, ontem, em assembléia da categoria, realizada em São Paulo, pela manutenção da greve, que conta com cerca de 80% de adesão em todo o Estado. Luciana Dias Duarte, presidente da Associação dos Funcionários do Fórum de Bauru, que participou da assembléia da Capital, disse que não houve avanço nas negociações e, por isso, a decisão da continuidade da greve, apesar das ameaças do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Márcio Martins Bonilha, de descontar os dias parados e demitir os grevistas.
Em Bauru, a assembléia regional seguiu a decisão de São Paulo e decidiu, também, pela manutenção da greve.
Com a decisão dos servidores, a paralisação passa a ser a mais longa da história da Justiça paulista, superando a greve dos servidores do Judiciário registrada em 1993, quando a categoria interrompeu os trabalhos por 54 dias. É exatamente esse prazo que a atual paralisação alcançou ontem. Com a nova assembléia marcada para a próxima quarta-feira, a greve pode chegar a, no mínimo, 60 dias.
A partir de segunda-feira, a categoria deve realizar piquetes e arrastões de convencimento nas portas dos fóruns em todo o Estado. O objetivo é conseguir a paralisação total da categoria, além de evitar que as ameaças do TJ esvaziem o movimento.
Empregados
O endurecimento do discurso do presidente do TJ que ameaça com corte de salários e demissão, foi rebatido na assembléia dos servidores com indignação. Quem ele (Bonilha) pensa que é? Está achando que nós somos empregados da casa dele para ameaçar de mandar embora?, gritou um dos líderes do movimento no carro de som. Boa parte da Praça João Mendes, na Região Central da Capital, voltou a ser tomada pelos funcionários, na nona assembléia-geral realizada desde o início da paralisação. Para a Polícia Militar, eram 2 mil pessoas. Os líderes do movimento falavam em cerca de 7 mil. Certo mesmo é o aumento no número de ambulantes a cada assembléia dos servidores. Ontem eram dezenas e vendiam de tudo.
Debaixo de uma forte chuva, os servidores decidiram que a paralisação prossegue por tempo indeterminado. A greve continua, Bonilha a culpa é sua, foi o coro.
Para tentar evitar o desconto nos salários, os funcionários foram instruídos a procurar as associações, que ajudarão a impetrar mandados de segurança individuais. A medida, porém, pode não ter eficácia, já que o desconto foi autorizado no dia 5, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A maior chance será uma nova decisão do STF. A medida que autorizou o desconto foi dada pelo ministro Ilmar Galvão, que ocupava interinamente a presidência do STF. O Sindicato União ingressou com um agravo regimental para que a decisão seja revista. A chance de sucesso está no fato de que o recurso não será apreciado por Ilmar Galvão, mas pelo ministro Marco Aurélio, presidente do Supremo. A decisão deve sair segunda-feira.
OAB
O presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Carlos Miguel Aidar, divulgou, ontem, nota criticando o impasse. Segundo o presidente da OAB, a continuidade da greve já levou a sociedade civil a decretar a falência do Poder Judiciário.
A nota critica a dissolução da comissão de desembargadores formada pelo TJ para negociar. O motivo, segundo a nota, seria a inflexibilidade de Bonilha que sustenta estar impedido de conceder o aumento por causa do limite de 6% da receita líquida do Estado para pagamento do funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O TJ não pode dar. Os servidores têm direito. E o que a gente faz com isso?, disse ontem Aidar.
Ele defende que Bonilha envie projeto de aumento de salário para a Assembléia Legislativa. Se a Assembléia negar, negou. Se aprovar, o governador que vete. Mas tiraria o foco do Judiciário, afirmou.
Bonilha, que ofereceu gratificação de R$ 150,00 e projeto de aumento, ambos para 2002, rebateu a nota da OAB. Espera-se que os advogados e os órgãos representativos da classe saibam compreender a dura realidade, afirmou em ofício enviado à OAB.
(*) Colaborou Agência Folha.
