Em mais uma etapa da operação de análise de amostras de combustíveis coletadas em diversos postos de Bauru, que está sendo desenvolvida pelo Ministério Público Federal (MPF) e coordenada pelo procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, em cinco estabelecimentos os resultados apresentaram alterações na gasolina, ou seja, alguns índices verificados estavam fora das especificações determinadas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). As amostras foram coletadas por técnicos do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), acompanhados por funcionários do MPF. As análises foram feitas no Departamento de Química da Unesp de Araraquara - universidade com a qual a ANP possui convênio - e no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), em São Paulo, o que garantiria a confiabilidade dos resultados.
Cinco postos apareceram com amostras cujo resultado das análises apontaram índices fora das especificações em algumas substâncias adicionadas à gasolina para a venda ao consumidor. As amostras de gasolina dessa etapa da operação coordenada pelo MPF foram coletadas em 7 de julho e 18 de agosto. Os cinco postos são Modelo, Brisa, América, Camélias e Atlanta.
O Posto Modelo aparece com um total de três amostras fora das especificações, sendo duas de gasolina comum e uma de gasolina aditivada, que apresentaram irregularidades na composição do combustível, conforme os laudos da Unesp e do IPT. Essas amostras foram colhidas no dia 7 de julho e os resultados das análises indicaram teor de benzeno acima do permitido pela ANP e mistura de solventes, principalmente etanol. Além dessas, uma das três amostras coletadas em 29 de maio (conforme o JC noticiou em matéria divulgada em julho) voltou para ser reanalisada por ter apresentado índices suspeitos. Na contraprova, o resultado foi de teor de benzeno maior que 2,7% - valor máximo admitido pela especificação - e teor de álcool na mistura com a gasolina acima de 22%, índice máximo permitido.
No posto Camélias, as amostras coletadas em 29 de maio foram reanalisadas, porque na época do primeiro teste apresentaram índice de 23% de álcool misturado à gasolina. Na contraprova, os testes da Unesp e do IPT mostraram, além do álcool, diferenças no teor de alguns componentes que indicaram a presença de uma mistura de solventes, constituída preponderantemente de hidrocarbonetos alifáticos e tolueno, conforme mostram os laudos.
No posto Atlanta, as quatro amostras colhidas em 29 de maio foram reanalisadas. Os testes indicaram a presença de uma mistura de solventes constituída por etanol, hidrocarbonetos alifáticos e tolueno, este último em índices variando de 25% a 40%, dependendo da amostra.
O posto Brisa teve amostras coletadas em 29 de maio e 18 de agosto que apresentaram resultados fora das especificações da ANP. Ao todo foram quatro amostras de gasolina comum analisadas, sendo duas coletadas em maio e as outras duas em agosto. Nas duas primeiras, os laudos mostram diferenças no teor de alguns componentes que indicaram a presença de uma mistura de solventes, constituída preponderantemente de hidrocarbonetos alifáticos, num teor aproximado de 15%. Nas outras duas, o laudo da Unesp de Araraquara indica que o número Octano Motor (MON) e o índice antidetonante estavam fora das especificações.
O posto América teve quatro amostras de gasolina comum coletadas em 29 de maio e três em 18 de agosto, sendo duas de gasolina comum e uma de aditivada. Nas quatro primeiras, consta no laudo do IPT que foi observada a presença de uma mistura de solventes, com destaque para hidrocarbonetos alifáticos, em teores aproximados variando de 20% a 35%. Nas três amostras coletadas em 18 de agosto, o laudo da Unesp indica que o combustível analisado estava irregular por apresentar o número Octano Motor e o índice antidetonante fora das especificações da ANP.
Contraprova
Em contato com a reportagem do Jornal da Cidade, a assessoria jurídica do Posto Modelo disse que ainda não foram realizados os exames com as amostras de contraprova deixadas pelo Ipem no estabelecimento, procedimento que, segundo o MPF, foi adotado em todos os postos que passaram pela operação, todas as vezes em que alguma amostra foi coletada. Segundo a assessoria, a direção do posto ainda não teve acesso aos resultados das análises realizadas na Unesp e no IPT e a contraprova só será feita pelo posto quando o proprietário for acionado pela Polícia Federal (PF), que está desenvolvendo o inquérito solicitado pelo procurador Pedro de Oliveira Machado.
De acordo com o delegado da PF, João Batista Estanislau, já foram instaurados três inquéritos policiais, relacionados a diferentes postos de combustíveis. Esses processos dizem respeito aos resultados das análises de amostras coletadas em 29 de maio e que foram enviados à PF pelo procurador Machado, juntamente com o pedido de abertura de inquérito policial com o objetivo de averiguar os casos. Segundo o delegado, durante a primeira quinzena de novembro, os proprietários dos três postos serão intimados a prestar depoimento na PF.
Nós ouviremos os empresários e desenvolveremos as investigações com o objetivo de apurar em que parte do processo, desde a saída do combustível na distribuidora até a venda nas bombas de combustível desses postos, houve a adição de substâncias fora das especificações da ANP. Se for verificado dolo por parte do empresário (dono do posto), ele será enquadrado no artigo 1.º da Lei 8.176/91 do Código Penal, que discorre sobre crime contra a ordem econômica, afirma o delegado.
De acordo com o procurador Pedro Machado, em relação aos resultados das análises das amostras coletadas em 7 de julho e 18 de agosto, ele já enviou à delegacia da Polícia Federal ofício solicitando instauração de inquérito policial para averiguar esses casos. Porém, o pedido ainda não chegou às mãos do delegado Estanislau. O procurador informa, ainda, que não é obrigação do MPF notificar os donos dos postos que tiveram amostras de combustível fora das especificações e que eles serão intimados pela Polícia Federal para prestar os devidos esclarecimentos. Os laudos estão na sede do MPF e podem ser consultados por qualquer pessoa.
O responsável pelos postos Camélias e Atlanta, Eduardo Cozza, disse que vai entrar em contato com a empresa que administra os dois estabelecimentos e que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso aos resultados. Só poderemos nos manifestar, após ver os resultados dessas análises e fazer a nossa contraprova, afirma.
Através da gerência dos postos Brisa e América em Bauru, a reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Via Brasil, empresa que administra ambos os estabelecimentos. Pelo telefone, o assessor Sérgio, de São Paulo, disse que iria buscar o posicionamento da direção da empresa e que retornaria a ligação ao Jornal com a resposta oficial. Até o fechamento desta edição, não houve retorno.
O procurador Machado diz que estuda a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra postos que se tornam reincidentes nas irregularidades de amostras analisadas, bem como solicitar o cancelamento da autorização de funcionamento, em alguns casos, e uma forma de indenização a consumidores lesados. Porém, ainda não há nada definido sobre isso.
Métodos diferentes
Uma matéria publicada em março do ano passado na Revista Quatro Rodas, cujo tema era Gasolina ou solvente?, fornecida pela direção do Posto Modelo, diz que em alguns casos o combustível já pode vir da distribuidora fora das especificações da ANP. Além disso, as próprias refinarias adicionariam substâncias ao combustível, já que os compostos restantes de uma central petroquímica são reaproveitados, sem falar nos diferentes métodos de refino do petróleo utilizado por cada refinaria. Alguns empresários dizem, na matéria, que não se pode comparar a gasolina produzida em diferentes refinarias.
