Dois escorpiões e uma aranha, que teriam saído de terreno com mato alto, foram encontrados numa casa do Jd. Europa.
Terrenos baldios com mato alto continuam sendo um problema para moradores de Bauru e para a administração municipal. Nesta semana, dois escorpiões e uma aranha foram encontrados em uma residência localizada no Jardim Europa. A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) alerta para a necessidade de um trabalho educativo junto à população.
Um dos escorpiões foi pego no quarto de uma criança. O segundo estava no jardim e a aranha - venenosa, segundo o morador - foi encontrada na sala de visitas da casa, que fica na quadra 8 da rua Carlos Del Plete.
De acordo com a moradora Cláudia Alves Cunha, os animais estão invadindo a casa devido a um terreno baldio com mato alto localizado no terreno ao lado da residência. Parece uma selva, reclama.
Cláudia conta que comunicou o fato à Seplan há cerca de três meses. Apesar disso, o terreno continuaria causando problemas. Na Seplan, disseram para aguardar o prazo de notificação do proprietário, disse.
A moradora lembra que o terreno não é limpo há cerca de um ano.
Educação
Maria Helena Rigitano, secretária municipal de Planejamento, esclarece que o proprietário do imóvel, que mora em Jundiaí, já foi notificado. O prazo - previsto em lei - para que o dono do lote tome as providências necessárias deve vencer nos próximos dias e, então, ele deverá ser multado.
A multa, calculada com base no valor venal do lote, é de R$ 1.219,00. Segundo Maria Helena, o proprietário do terreno também é dono de outros três lotes na mesma quadra.
A titular da Seplan acrescenta que, provavelmente, o responsável pelo terreno baldio ao lado da casa de Cláudia já foi notificado e multado também em fiscalizações anteriores.
Para Maria Helena, o problema com terrenos baldios em Bauru demanda um trabalho educativo junto à população, que deve ser conscientizada sobre a importância de manter seus terrenos limpos. As denúncias são bem-vindas, mas há necessidade de um trabalho voltado à educação, expõe.
Os trabalhos de fiscalização de terrenos baldios por parte da Seplan, ainda que rotineiros, são intensificados três vezes ao ano: no período anterior às chuvas de início de ano, em janeiro e fevereiro e no período posterior às chuvas.
No primeiro semestre deste ano, cerca de quatro mil notificações referentes a irregularidades de lotes e calçadas foram emitidas pelo Município.
Durante as vistorias, os fiscais identificam os lotes que estão em condições impróprias e notificam o proprietário, que recebe o prazo de 20 dias para que regularize a situação.
Vencido o prazo, o dono do terreno recebe uma multa de varia de acordo com o valor venal do imóvel. Dependendo da gravidade da infração, a multa pode ser de 5%, 8% ou 10% do valor do lote. A secretária enfatiza que a multa geralmente é mais cara que o valor do serviço a ser realizado, para incentivar a população a resolver o problema, e não apenas pagar a multa. Nosso trabalho acaba aí, explica Maria Helena.
Quando o responsável pelo lote não toma as devidas providências nem paga a multa, ele entra para a Dívida Ativa do Município, cuja responsabilidade é da Secretaria Municipal de Finanças. O caso pode chegar a ir para a Justiça. A gravidade é que, durante todo esse processo, o terreno continua sujo, frisa a titular da Seplan.
Em casos de irregularidades bastante graves, a Secretaria de Administrações Regionais (Sear) pode ser acionada para realizar o serviço. No entanto, a carga de terrenos públicos a serem limpos é grande e a Administração Municipal não pode se responsabilizar por terrenos particulares em condições impróprias.
