As reivindicações que serão feitas à Ferroban foram aprovadas por aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa.
Aposentados, pensionistas e ferroviários da ativa participaram de uma assembléia realizada em Bauru, nesta semana, no Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Paulista, para votar a pauta de reivindicações da campanha salarial 2002. A votação foi favorável às propostas elaboradas pelo sindicato, que devem ser apresentadas na próxima semana às empresas Ferroban, Ferronorte (para os funcionários sediados em Campinas, Sumaré e Araraquara) e Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA). A cláusula em comum à pauta que será levada às três companhias será o pedido de 12,5% de reposição salarial.
Individualmente à RFFSA, será reivindicada a prorrogação do acordo coletivo vigente. A pauta de solicitações da Ferroban e da Ferronorte possui 77 cláusulas. Na assembléia, também foi discutido o abono de R$ 2,4 mil determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), mas que ainda não foi pago, aos funcionários remanescentes da Fepasa que trabalham na Rede e aos inativos oriundos da Fepasa (cerca de 50 mil). O abono é referente ao dissídio coletivo da data-base de 1/1/99 e o sindicato impetrou mandado de segurança na Justiça solicitando o pagamento imediato.
De acordo com o presidente do sindicato, Waldemar Raffa, estão sendo realizadas 18 assembléias (que deveriam terminar ontem), em diversas cidades do Estado de São Paulo, para definir a pauta de reivindicações da categoria.
Duas equipes estão fazendo 18 assembléias extraordinárias em diferentes cidades, desde segunda-feira. O objetivo é obter o quórum necessário porque, se não houver acordo com as empresas, nós vamos instaurar o processo de dissídio coletivo. Até agora, estamos conseguindo o quórum exigido por lei, afirma Raffa.
Abono
No final da assembléia de Bauru, foi explicado aos aposentados que o sindicato impetrou um mandado de segurança na Justiça para que o abono de R$ 2,4 mil seja pago imediatamente. Nós já temos o despacho do juiz da 6.ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, dando prazo à Secretaria da Fazenda para prestar informações sobre o assunto e para o Ministério Público se pronunciar, a fim de que os autos sejam concluídos e o juiz possa proferir a sentença. Então, estamos aguardando, diz Raffa.
De acordo com ele, esse abono deveria ter começado a ser pago em 20 de dezembro do ano passado, dividido em quatro parcelas (dezembro de 2000, janeiro, fevereiro e março de 2001) de R$ 600,00. Porém, a RFFSA recorreu da decisão do Tribunal e os aposentados e pensionistas da Fepasa ainda não foram pagos. Segundo Raffa, os ferroviários ativos remanescentes da Fepasa que trabalham na Rede só começaram a receber em junho deste ano.
Além de impetrar mandado de segurança na Justiça, o sindicato fez uso da Lei 10.173, de janeiro deste ano, que dá prioridade às pessoas com 65 anos de idade ou mais, no que diz respeito a decisões judiciais. O nosso pedido foi de que o julgamento seja feito o mais rápido possível para que o pagamento do abono seja efetuado, observa Raffa.
