Programa de Erradicação de Trabalho Infantil visa afastar menores do trabalho perigoso, penoso e degradante.
Pederneiras - Técnicos da Secretaria de Estado de Assistência Social estarão hoje em Pederneiras para apresentar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal. Dose cidades da região devem participar da reunião onde serão analisadas eventuais falhas e dificuldades encontradas pelo município sede (Pederneiras), que é uma das oito cidades do Estado onde este programa já está em funcionamento há um ano.
O Peti é um programa que tem como proposta eliminar, em parceria com os diversos setores dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil, o trabalho infantil em atividades perigosas, insalubres e degradantes. É destinado, prioritariamente, às famílias atingidas pela pobreza e exclusão social, com renda per capita de até meio salário mínimo, com filhos na faixa etária de 7 a 14 anos, que trabalham em atividades dessa natureza.
A participação da sociedade concretiza-se por meio dos Conselhos, sejam eles de Assistência Social, da Criança e do Adolescentes ou tutelares; do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil; e das Comissões Estaduais e Municipais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, das quais fazem parte membros dos demais Conselhos Setoriais.
O Peti em Pederneiras
Eleita para ser a cidade piloto do Peti na região, Pederneiras já o tem implantado desde setembro do ano passsado. Aproximadamente 390 menores são atendidos pelo Programa e pertencem principalmente a famílias de trabalhadores rurais, que sobrevivem do trabalho na lavoura de cana-de-açúcar, cultura da laranja e de outras frutas e também algumas crianças que vivem nos lixões e nos sinaleiros pedindo esmolas.
Como o foco de atenção deste programa é a família, a criança e o adolescente devem estar freqüentando a escola e a jornada ampliada, ou seja, em um período as crianças e adolescentes devem ir para a escola e no outro período devem ir para a jornada ampliada.
A Prefeitura Municipal de Pederneiras oferece, em diversas creches e centros comunitários dos bairros, uma série de atividades culturais, lúdicas, esportivas e de reforço escolar. Além disso, encaminha os pais destas crianças aos cursos profissionalizantes e outros projetos sociais desenvolvidos no município. De acordo com a diretora do Departamento de Promoção Social da Prefeitura Municipal, Maria Helena Scipione Chacon, romper o ciclo que gera a pobreza e os problemas sociais, não é tarefa fácil. Este programa de erradicação do trabalho infantil tem melhorado o acesso e o desempenho escolar. Aumentar as oportunidades educacionais desta população é uma maneira de interromper a oportunidade a reprodução do ciclo de pobreza, diz. Assim, ressalta a diretora, a erradicação do trabalho infantil, o aumento das oportunidades educacionais e a redução de pobreza formam um tripé de uma nova etapa de fortalecimento da cidadania e da consciência da sociedade, explica.
Segundo as assistentes sociais Mara Lúcia Berbel Fávero e Vanderléia Pagan, coordenadoras do Peti em Pederneiras, o programa acerta porque dá condições plenas para o desenvolvimento dos adolescentes. O risco do incentivo ao trabalho do adolescente sem educação, não pára no retrocesso econômico, diz. A questão, lembram elas, é mais ampla. Trata-se do direito dos adolescentes a um pleno desenvolvimento. Envolve seu acesso à cultura, ao esporte, ao lazer e à participação no presente e no desenvolvimento de suas comunidades, afirmam. Contudo, as assistentes sociais destacaram que este evento de hoje será muito produtivo e esclarecedor para os municípios participantes porque vai permitir que eles tirem suas dúvidas e aprendam com a experiência de Pederneiras.
O evento acontece a partir das 9 horas na Casa da Solidariedade Trindade Ruiz Fernandes Pereira. Municípios participantes: Bauru, Agudos, Piratininga, Paulistânia, Jaú, Boracéia, Lençóis Paulista, Barra Bonita, Pirajuí, Brotas, Torrinha e Bariri.
Ações do programa
Possibilita o acesso, a permanência e o sucesso dessas crianças e adolescentes na escola, mediante a concessão, às famílias, de uma complementação de renda, a Bolsa Criança Cidadã;
Apóia e orienta as famílias beneficiadas por meio da oferta de ações socioeducativas;
Fomenta e incentiva a ampliação do universo de conhecimentos da criança e do adolescente, por intermédio de atividades culturais, desportivas e de lazer no período complementar ao do ensino regular Jornada Ampliada;
Estimula a mudança de hábitos e atitudes, buscando a melhoria da qualidade de vida das famílias, numa estreita relação com a escola e a comunidade;
Estabelece parcerias com agentes públicos que garantam ações de diversos setores, principalmente no que diz respeito à oferta de programas e projetos de geração de trabalho e renda, com formação e qualificação profissional de adultos, assessoria técnica e crédito popular.
