Reajuste salarial de 11,05%, mais gratificação, será votado durante assembléia, amanhã, na Capital paulista.
Na tarde de ontem, foi dado mais um indicativo de que a greve dos sevidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja, realmente, encerrada amanhã. Anteontem, foi oferecida uma proposta de reajuste salarial de 11,05% à categoria que, provavelmente, será aceita. O representante do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev) em Bauru, Isaías Francisco da Silva, diz que a definição será conhecida amanhã, durante assembléia marcada na Capital paulista.
Mas, tudo indica, segundo Silva, que na próxima segunda-feira os funcionários retornem ao trabalho. Em Bauru, a greve já dura 101 dias. Em nível nacional, são 106 dias de paralisação.
Anteontem, o INSS fez um acordo com o governo e ofereceu uma proposta aos trabalhadores da categoria. Segundo Silva, não é a ideal, mas provavelmente será aceita. Como a população já foi muito prejudicada com a longa duração da greve, tudo indica que a proposta será aceita e a greve terminará nesta sexta-feira. Não é a proposta ideal, mas foi positiva porque as negociações avançaram, observa.
A proposta do INSS é de reajuste salarial de 11,05% aos aproximadamente 71 mil funcionários (sendo 39 mil na ativa e 32 mil aposentados) do sistema previdenciário brasileiro. Nesse índice estão embutidos os 3,17% ganhos na Justiça e os 3,5% oferecidos anteriormente pelo governo. A proposta de acordo, que está sendo submetida a diversas assembléias (incluindo a de amanhã, em São Paulo), foi negociada entre o comando de greve dos servidores e o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, José Cechin.
Também ficou acertado que 30% da gratificação será fixa e 70% variável, de acordo com o desempenho. O governo manterá o pagamento dos 47,11% do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para 30% da categoria. Segundo Isaías Silva, o Sinsprev lutará para que esse benefício seja estendido aos trabalhadores que ainda não estão incluídos no PCCS. Segundo ele, os grevistas irão receber pelos dias parados.
Seis meses
De acordo com Rosane Maria Lima Araújo, chefe da agência da Previdência Social de Bauru - que coordena os postos do INSS de nove municípios da região -, existem aproximadamente 800 pedidos de retirada de benefícios (auxílio-doença, acidente de trabalho, pensão por morte, salário-maternidade e aposentadoria) que não foram concedidos aos segurados por terem sido solicitados após o início da greve, em 13 de agosto.
Desse total, 10% dos pedidos são de aposentadoria e os 90% restantes se dividem entre os outros benefícios citados. Além desses, foram identificadas outras 700 pessoas que têm direito a esses benefícios, mas que não chegaram a encaminhar o pedido de retirada, em função da greve.
A previsão da chefia da agência de Bauru é de que, no total (entre as nove cidades da área de abrangência), existam cerca de 1,5 mil a 2 mil benefícios que deixaram de ser concedidos durante os 101 dias de greve dos funcionários do INSS. Para colocar tudo em dia, Rosane acredita que demorará cerca de seis meses, se os trabalhadores realmente voltarem à atividade na próxima segunda-feira.
De acordo com ela, no primeiro mês de atendimento ao público, a preferência será para colocar em dia a concessão dos benefícios de auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e de acidente de trabalho. A chefe da agência da Previdência de Bauru pede a colaboração da população para que, os pedidos referentes à aposentadoria, sejam encaminhados somente após esse período. Estamos fazendo esse pedido porque existem muitas pessoas necessitando, com urgência, receber benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade, diz Rosane Araújo.
Mudança de prédio
De acordo com Rosane Araújo, dentro de aproximadamente sete dias o atendimento aos segurados do INSS passará a ser feito em novo prédio, localizado na rua Azarias Leite, 1-75. O setor de arrecadação de benefícios, que já funcionava nessa sede, mudará do quinto andar (onde está atualmente) para o térreo. Os serviços de concessão de benefícios (perícia médica, reabilitação profissional e benefícios em geral), que até agora são feitos no prédio situado na quadra 12 da rua Rio Branco, serão transferidos para a Azarias Leite, também no andar térreo.
A chefe da agência da Previdência Social de Bauru explica que, no novo prédio, a infra-estrutura de atendimento à população é bem mais moderna, com computadores e máquinas de auto-atendimento, entre outros recursos. Também já existe projeto para a instalação futura do sistema de senha eletrônica. Segundo Rosane, os funcionários já passaram, antes da greve, por treinamentos para se adaptar à nova sistemática de atendimento que será aplicada no prédio da rua Azarias Leite.
Na sede da rua Rio Branco, continuará funcionando a Procuradoria, a administração, as gerências de arrecadação e benefícios e a 15ª Junta de Recursos.
