Prefeito de Balbinos vai entrar com pedido de liminar para impedir decisão sobre nova eleição antes do recesso.
Balbinos - O prefeito de Balbinos, José Márcio Rigotto (PMDB), vai hoje a Brasília com um pedido de liminar debaixo do braço. Ele vai tentar adiar o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode anular a eleição municipal do ano passado. O pedido será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STP).
Depois que o candidato vitorioso, Mário Luiz Luizão (PTB), teve sua candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mais de 50% dos votos foram anulados. Isso abriu uma brecha para que a eleição fosse anulada, como manda a lei, e uma nova seja marcada para escolher quem, definitivamente, vai governar o município até 2004.
Rigotto foi diplomado prefeito da cidade em 9 de abril último, seguindo decisão do TRE. Luizão recorreu da decisão e com base nos artigos 175 e 224 do Código Eleitoral entrou com um agravo de instrumento no TSE pedindo a anulação do disputa eleitoral e quase teve seu pedido atendido na semana passada. Antes da votação, na última terça-feira, o ministro Luiz Carlos Madeira pediu vistas do processo e adiou a decisão. O relator do processo, ministro Sepúlveda Pertence, já tinha manifestado seu voto a favor de novas eleições.
Eu sempre achei que teria nova eleição. O cumprimento do artigo 224 (do Código Eleitoral) é uma jurisprudência do TSE, disse o atual prefeito, conformado com a hipótese de ter que enfrentar novamente as urnas.
Além de tentar adiar o julgamento do recurso especial, impetrado por Luizão, o atual prefeito vai reclamar também seu direito à defesa. Nem eu nem meu vice (Geraldo Marin/PSDB) tivemos direito à defesa durante o processo, protestou Rigotto.
Ao contrário do que acredita o ex-prefeito Mário Luiz Luizão, que tentava a reeleição, a nova disputa eleitoral, se ocorrer, não será este ano. Essa certeza foi passada por Rigotto, que lembrou seu direito à recurso. O prefeito argumentou ainda que a lei o favorece. De acordo com a lei complementar nº 64/90 um candidato somente se torna inelegível depois que a representação, julgada procedente pela Justiça Eleitoral, tiver transitada em julgado (quando não houver mais recurso).
Depois do recesso
Rigotto quer adiar o julgamento para depois do recesso do Poder Judiciário, marcado para meados de dezembro. Ele teme que o julgamento aconteça, mas que a data da nova eleição só saia quando o TRE voltar ao trabalho. Ficar afastado da cadeira de prefeito durante todo esse tempo poderia ser prejudicial à sua campanha.
Se eu soubesse que haveria eleições em no máximo 40 dias, como manda a lei, eu não entraria nem com recurso no STF. O recesso pode atrapalhar, afirmou Rigotto.
Segundo ele, hoje o cenário político na cidade é diferente. Não tem nada a ver com a eleição passada, acredita.
Rigotto não esconde que desde que assumiu a Prefeitura de Balbinos ele já sabia da possibilidade de novas eleições serem realizadas. Ciente disso, procurou desenvolver projetos sociais que poderiam lhe render votos numa segunda eleição. Estamos desenvolvendo alguns projetos sociais que estão nos dando um respaldo político muito grande, revelou.
O prefeito discorda dos cálculos feitos por Luizão na semana passada que dão como praticamente certa a obtenção dos mesmos 51,30% dos votos do ano passado. Somado ao desgaste político do atual prefeito, Luizão acredita que irá receber novamente uma votação expressiva, numa eventual nova eleição.
Cada dia que passa, eu tenho mais chances de mostrar à população minha capacidade administrativa, argumenta o prefeito, para emendar que está preparadíssimo para uma nova disputa.
Terceiro candidato
Balbinos - A disputa pela Prefeitura de Balbinos, no ano passado, ficou concentrada em apenas dois candidatos. De um lado estava o prefeito Mário Luiz Luizão (PTB), de outro o candidato do PMDB, José Márcio Rigotto. Mas se os ministros do TSE decidirem anular a eleição passada e realizar outra, um terceiro candidato poderá entrar na briga.
O novo concorrente seria o atual presidente da Câmara, Ede Carlos Marin (PSDB). Por telefone, ontem, ele cogitou a possibilidade. Não descarto a hipótese (de ser candidato), adiantou.
Marin justificou sua (in)decisão ao lembrar os meses que ficou à frente da Prefeitura, até que a Justiça Eleitoral decidisse pela impugnação da candidatura de Luizão e pela diplomação do segundo colocado. Eu fiz em três meses o que os outros (prefeitos) não fizeram em anos, vangloria-se. De acordo com ele, essa curta experiência teria sido aprovada pelo povo, que agora o estaria querendo de volta à Prefeitura.
Ede Carlos é filho do vice-prefeito, Geraldo Marin. Se ele resolver aceitar o pedido do povo, vai impedir que o pai se candidate novamente à vice, na chapa encabeçada por Rigotto.
