Bauru poderá ter entre 3 mil e 4 mil novas casas populares dirigidas a famílias de baixíssima renda, por meio do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), que atende a famílias que têm renda até seis salários mínimos (R$ 1,08 mil). Miguel Sampaio Júnior, novo superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal, disse que o Escritório de Negócios (EN) de Bauru já está trabalhando para conseguir concretizar a meta, que chega a 6 mil casas, se computada a região.
O novo superintendente, que assumiu o EN há uma semana, após vir de São José dos Campos, disse que já procurou o prefeito Nilson Costa (PPS) com o objetivo de buscar apoio para construção das casas pelo PAR. O alvo são os lotes urbanizados, que possibilitariam o barateamento da construção das casas.
Até agora, apesar de cerca de R$ 700 milhões, de um total de R$ 2 bilhões destinados ao programa, serem dirigidos ao Estado de São Paulo, apenas um empreendimento, na Baixada Santista, foi fechado. Sampaio Jr. revela que a intenção é que R$ 100 milhões sejam aplicados na região de Bauru.
Nilson Costa diz que o assunto foi encaminhado para a Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab) para estudos, que também passam por uma consulta à Procuradoria da República de Bauru, que acompanha o caso dos lotes urbanizados. Para o prefeito, é importante fazer a utilização para evitar que o empreendimento, construído com verbas públicas, continue se deteriorando.
Os recursos do PAR estão sendo disponibilizados para quem chegar primeiro, ou seja, o obtenção do dinheiro depende da agilidade em apresentar projetos viáveis. Por isso, Sampaio Jr. afirma que é de fundamental importância o trabalho da Prefeitura, para que as unidades habitacionais possam ser viabilizadas para Bauru.
A opção dos lotes urbanizados já foi levantada pelo município, principalmente para atendimento dos servidores públicos municipais, pois estão prontos e podem ser utilizados para evitar que se deteriorem mais. Nesta quinta-feira, o superintendente de negócios da Caixa deve se encontrar com o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, para falar sobre essa utilização dos lotes.
Vantagens
Sampaio Jr. destaca que há muitas vantagens para as famílias dentro do PAR. Pelo programa, a taxa de reajuste da mensalidade e do saldo devedor são com base no índice de correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cerca de 5% ao ano, um dos juros mais baixos do mercado.
Porém, os imóveis para esse fim devem ser construídos especificamente, com aprovação e financiamento da instituição financeira, num valor máximo de R$ 20 mil. Mas, os projetos só serão aprovados nos casos em que a construtora conte com os interessados na modalidade. Por isso, a Caixa busca a parceria da Prefeitura para disponibilizar os candidatos, viabilizando as construções.
O arrendamento, que terá prazo de 15 anos, conta juros vantajosos para as famílias interessadas, que ao fim do contrato terão três opções: pagar o residual e ficar com o imóvel; devolver o imóvel para a caixa; ou fazer um novo contrato de arrendamento. Sampaio Jr., no entanto, diz que projeções feitas pela Caixa apontam que o arrendamento poderá estar liquidado em cerca de 13,5 anos. O saldo devedor vai ser corrigido em 80% do rendimento do FGTS. Então, vai amortizar mais do que o acréscimo do saldo devedor. Por isso, talvez não chegue nem aos 15 anos de pagamento, ressalta.
Prestação
O valor da parcela mensal será de 0,7% do valor do imóvel, mas nunca inferior a R$ 50,00. Num imóvel de R$ 10 mil, por exemplo, a prestação será R$ 70,00. A intenção ao buscar lotes urbanizados é fazer construções de baixo custo, na faixa de R$ 7 mil por unidade, gerando prestações mínimas. Isso poderia favorecer famílias que têm baixa renda. Para pagar uma prestação de R$ 50,00, a renda pode ser menor, por volta de um salário mínimo, destaca.
O superintendente da Caixa já esteve com o presidente da Cohab, Constante Mogioni, para discutir áreas para implementação dos projetos, entre as quais os lotes urbanizados. Segundo Nilson Costa, há possibilidade de envolvimento de outras áreas, desde que exista disponibilidade. Ele afirma que ainda não tem um levantamento.
Sampaio Jr. disse que o Estatuto da Cidade (Lei 10.277) permite que a Prefeitura ajude nesses casos, ou seja, poderá ser investido dinheiro público nesse tipo de empreendimento, sem que o governante tenha que responder por isso no futuro.
Assim, a idéia é que as Prefeituras possam oferecer as áreas com infra-estrutura para que as construtoras façam as obras de baixo custo. Com isso, a mesma quantia em dinheiro poderá beneficiar mais famílias. O fornecimento da demanda, ou seja, a seleção dos arrendatários será feita em conjunto pelo poder público municipal e pela Caixa. A empresa vai vender o empreendimento para a Caixa e, depois, está fora do processo, afirma.
O superintendente afirmou que a construção de casas pelo sistema associativo tem deixado de fora as famílias que ganham por volta de três salários mínimos. Segundo ele, essas famílias estão pagando aluguel e, muitas vezes, mais altos do que pagariam por uma prestação do PAR.
Micro e pequenas empresas receberão atenção especial
A Caixa está iniciando um trabalho junto aos contabilistas de Bauru para possibilitar que sejam ponte para que as micro e pequenas empresas possam ter mais acesso a crédito na instituição. Miguel Sampaio Júnior, novo superintendente de Negócios da Caixa, disse que, muitas vezes, essa categoria de empresários deixa de obter linhas de financiamento por falta de informações.
Para realizar esse trabalho, foi destacado um novo gerente de mercado, Fernando César Ribeiro, que era gerente geral da agência de Jaú. Sampaio Jr. destaca que os contabilista conhecem a fundo as empresas para as quais prestam serviços e sabem quando um empresário está pagando um juro alto em uma outra instituição financeira, quando poderia obter linhas mais vantajosas na Caixa. É uma forma de reduzir o juro que paga e a despesa financeira. Isso pode ajudar a manter empregos existentes. Tem muito empresário dispensando empregado porque não agüenta pagar juros, revela.
A Caixa, segundo o superintendente, tem linhas de crédito, como o Proger, que têm taxa de juros baixa. O alvo são as micro e pequenas empresas de todas as áreas comércio, indústria e serviços. A idéia é que os contabilistas ajudem a convencer o empresário que pode ter vantagem ao sair de uma taxa de juros de 8% a 9% ao mês para uma taxa bem menor.
O superintendente disse que a instituição está mais flexível na hora da aprovação das linhas de crédito, principalmente pelo Proger. A Caixa quer aumentar o relacionamento com o Sebrae para que isso possa fluir de forma mais rápida.
As entidades do comércio, indústria e serviços deverão ser procuradas, também, para conversas que possam abrir caminhos para facilitar o contato com as empresas de Bauru e região.
