Prédio e terrenos da região da avenida Getúlio Vargas poderão ter reajustes de até 200% nos valores do imposto.
Os proprietários de imóveis da Zona Sul de Bauru devem se preparar para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano que vem. Se não houver alterações até a próxima segunda-feira - dia em que será votado na Câmara Municipal o projeto de lei que realinha os valores do IPTU -, residências e terrenos localizados nesta região vão ter os valores do imposto reajustados em até 200%.
A informação é do diretor da Associação dos Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba), José Martinho Teixeira da Silva, que atuou nos estudos que embasaram o projeto do Executivo. A área de influência da avenida Getúlio Vargas se tornou a coqueluche dos últimos três anos e foi alvo de um boom comercial e residencial nunca visto antes na cidade.
Segundo Martinho, mesmo assim os valores para a região que constam no projeto da Planta Genérica já estão defasados.
Esse estudo foi feito no ano passado. Os preços da Getúlio já estão defasados. No projeto o preço médio da Getúlio é de R$ 300,00 o metro quadrado de um terreno. Hoje, o preço de mercado é R$ 500,00 o metro quadrado, diz.
Para o diretor da Aciba, não há dúvidas de que o contribuinte que mora na Zona Sul da cidade é o que mais vai sentir o realinhamento dos valores do IPTU. Outra região que também vai ser contemplada com um reajuste no imposto no mesmo percentual do previsto para a área de influência da avenida Getúlio Vargas é a que compreende o Bauru Shopping Center e adjacências.
São áreas que tiveram uma valorização imobiliária surpreendente nos últimos anos, mas o mesmo não ocorreu com o IPTU, cuja última atualização foi aprovada pela Câmara Municipal em 1994 para entrar em vigor no ano seguinte.
Periferia
Se por um lado a Administração Municipal carregou no realinhamento do IPTU nas zonas consideradas mais nobres da cidade, por outro nas regiões periféricas, principalmente as mais carentes, o reajuste será menor.
Martinho destaca que é preciso explicar que os valores do imposto na periferia também ficaram defasados. Ele cita como exemplo um imóvel na Vila Nova Esperança. Ele está avaliado, para fins de tributação de imposto, em R$ 5 mil. Você não compra mais um terreno na Vila Nova Esperança com R$ 5 mil.
O diretor da Aciba também cita como exemplo a Pousada da Esperança. Embora a maioria dos imóveis do bairro não esteja regularizado, na média o morador paga de R$ 17,00 a R$ 20,00 de IPTU por ano. Esse valor vai subir para R$ 27,00. Continua barato. Concordo que é um bairro muito sofrido, mas o IPTU ficou sem reajuste muitos anos.
Quanto a bairros tradicionais, como Jardim Bela Vista e Vila Falcão, Martinho diz que os valores do IPTU para essas regiões não devem ser alterados e, em alguns casos, até devem cair.
A Bela Vista e a Falcão não tiveram valorizações imobiliárias. O preço de um terreno no Jardim Bela Vista é praticamente o mesmo de cinco anos atrás. Está equiparado. Na Falcão também; o mesmo no Parque Vista Alegre.
Para compensar o infortúnio de morar em região de inundações, o IPTU desses moradores também sofreram modificações e tiveram seus valores reduzidos. Regiões como o da avenida Alfredo Maia e parte baixa da avenida Nações Unidas tiveram os valores do IPTU revistos.
Martinho avalia que o contribuinte precisa entender que os valores do IPTU estavam realmente defasados e necessitavam de um realinhamento. O contribuinte que se sentir prejudicado tem o compromisso da Aciba de captar seu imóvel e vendê-lo pelo valor venal que está estipulado. Você venderia seu imóvel pelo valor venal estipulado hoje?, pergunta.
Ponto de equilíbrio
O presidente da Aciba, Fernando Pegorin, também diz que é necessário a Prefeitura buscar um ponto de equilíbrio no realinhamento do IPTU, corrigindo as distorções. Ele destaca, entre os pontos positivos do projeto que está na Câmara para ser votado, a redução do IPTU para os imóveis do Centro da cidade.
Nós temos hoje no Centro da cidade pontos críticos devido ao sucateamento de alguns prédios que pagam um alto custo de IPTU. Pegorin diz que a entidade da qual é presidente entende que se a Administração Municipal não tem uma arrecadação correta fica difícil oferecer benefícios.
Em alguns pontos cobra-se muito pouco pelo IPTU, avalia, citando a Zona Sul como exemplo. Essa região foi foco de investimentos e de valorização. Essa correção é justa.
