O secretário Raul Gomes Duarte Neto afirmou, ontem, que o novo projeto vai resultar em uma receita menor que a prevista.
A Prefeitura Municipal de Bauru vai protocolar na segunda-feira o terceiro projeto do ano para a revisão na planta genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), conforme noticiado ontem pelo JC. Ontem, em entrevista coletiva, o prefeito Nilson Costa (PPS) disse que já abriu mão das mudanças possíveis em relação ao assunto e que agora espera a aprovação do texto. O secretário de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, afirmou que, com o novo projeto, a Administração vai lançar R$ 25,2 milhões do imposto para 2002, contra R$ 22,6 milhões deste ano. A diferença para cima é de R$ 2,6 milhões.
Em relação à previsão de receita com o IPTU, as cifras são mais generosas. A Prefeitura projeta R$ 17 milhões até o final do ano e R$ 23 milhões para o próximo exercício. Para fazer a expectativa de R$ 6 milhões a mais se concretizar, o secretário de Finanças disse que aposta em parte na revisão da planta genérica, e em outra na cobrança dos inadimplentes. Ele mencionou que o Município tem R$ 50 milhões em impostos não pago ajuizados.
Com uma calculadora numa das mãos e uma projeção com as mudanças no IPTU em outra, Raul Duarte comentou que o projeto que está sendo retirado da Câmara Municipal estabelecia um acréscimo de 47,9% de receita com o imposto, que continha a revisão na planta genérica e na tabela de edificações. Com o terceiro projeto, excluída as alterações nas construções, a revisão implicaria em ganho de 11,6%. A idéia é aplicar, em 2002, a chamada justiça tributária para, ao longo do próximo ano, enviar à Câmara um projeto para modificar somente a tabela de edificações.
Os números apresentados pelo secretário mostram que, com a tabela de construções, a Prefeitura pretendia lançar R$ 33 milhões do IPTU já para 2002, uma ambição que acabou sendo barrada pelos vereadores através de várias emendas. Com as alterações, a Secretaria Municipal de Finanças levantou que perderia R$ 805 mil de receita extra. De outro lado, também calculou que, sem mexer na lei em vigor, ganharia R$ 1,638 milhão só com a aplicação da inflação do período, estimada em 7,2% para este ano. Ou seja, na ponta do lápis, o prefeito preferiu retirar o projeto que recebeu várias emendas e mandar um terceiro à Câmara.
Comparativo
Para explicar que as alterações no IPTU são justas e colocam o tributo na realidade de mercado, a Prefeitura finalmente elaborou uma tabela comparativa, com os valores pagos em 2001 e como ficará em 2002, caso o novo projeto seja aprovado. Leia nesta página a simulação em vários bairros da cidade.
Nilson Costa disse que está enviando um terceiro projeto sobre o tema à Câmara para atender a um apelo do setor imobiliário, dos corretores e dos empresários. Isso porque eles não querem continuar operando no mercado com um IPTU defasado, o que prejudica os negócios e implica em valores irreais, o que é ruim para todos. Em relação à novas emendas que o texto certamente enfrentará, o prefeito disse que a Prefeitura já cedeu no que podia. Agora esperamos o bom-senso dos vereadores e confiamos nisso. Nós abrimos mão do imposto progressivo, da revisão na tabela de edificações e no aumento da alíquota para um dos impostos para 2003. Chegamos além do que podíamos, falou.
O secretário de Finanças repetiu que uma comissão de corretores gabaritados, junto com a Seplan, fez o estudo que foi enviado à Câmara há alguns meses. Nós verificamos que as alterações estão com valores abaixo do que é praticado no mercado, ao contrário da emenda que reduziu em 20% o valor proposto no projeto anterior. Já estamos defasados com esta alteração, que foi feita há algum tempo e não levou em conta o preço real de mercado. Podem verificar no estudo caso a caso que as modificações são justas.
Entre as mudanças que visam um IPTU menor para os contribuintes em 2002, a Prefeitura destaca a Vila Falcão, Jardim Bela Vista e Vila Cardia, onde os imóveis são antigos e os valores estão acima do praticado no mercado. Também incluímos redução na parte baixa da cidade, que sofreu desvalorização com as chuvas. Da mesma forma, atualizamos para os setores que tiveram boom imobiliário e de valorização, como a região das avenidas Getúlio Vargas e Jânio Quadros, cada um com sua peculiaridade, exemplificou Raul Duarte.
