O atentado sofrido pelo presidente do Instituto São Paulo contra a Violência, Eduardo Capobianco, reforça a necessidade de se atacar a problemática em diversas frentes. De um lado, a polícia precisa ser continuamente aparelhada e modernizada. Sua presença ostensiva é indispensável. Sua logística deve evoluir rumo a uma atuação cada vez mais científica, investigativa e preventiva. Capobianco foi alvejado a tiros e ferido na perna, quando chegava em seu escritório, na região central de São Paulo, na semana passada.
Simultaneamente, o sistema prisional requer uma reforma profunda, para deixar de ser uma escola do crime. Mais da metade dos presos no Brasil são jovens adultos, muitos deles já reincidentes. Essa reforma precisa ser ampla, envolver os agentes penitenciários e incluir a remodelação das instituições voltadas aos menores infratores.
Isso precisa ser combinado com a agilização das decisões do Poder Judiciário. A aplicação de penas alternativas de prestação de serviços à comunidade impediria que autores de pequenos delitos continuem engrossando a superpopulação de cadeias e distritos policiais. Grandes presídios devem ser desativados e os distritos, esvaziados, construindo-se prisões menores, modernas e equipadas com salas de aula e oficinas de trabalho.
A atuação do Estado nesta direção necessita de reforço, com a intensificação dos programas sociais em áreas carentes. É o que o próprio Instituto São Paulo contra a Violência faz. De um lado, a instituição criou o Disque-Denúncia, que possibilita aos cidadãos não apenas fazerem denúncias com preservação do anonimato, como posteriormente serem informados das providências tomadas pela polícia a respeito. De outro lado, a entidade também impulsiona programas como o Fórum dos Prefeitos da Região Metropolitana, que coordena projetos de educação, saúde e assistência social nas áreas com os maiores índices de criminalidade.
O Estado só será bem sucedido em reconquistar o terreno que lhe foi usurpado pela marginalidade se conseguir liderar a adoção de todas essas medidas, com uma gestão bem mais eficiente do que a usual. Entretanto, uma vez que os recursos financeiros e humanos do Estado são limitados, o concurso da sociedade civil é indispensável para o sucesso do combate às causas da violência.
As empresas podem colaborar de diversas formas, seja divulgando o telefone do Disque-Denúncia, seja realizando ações sociais entre seus funcionários, atuando nas comunidades em que estiverem inseridas ou financiando as entidades não-governamentais reconhecidamente eficientes.
Esta é a opção para aqueles que já se convenceram da inutilidade de somente blindar seus automóveis e reforçar segurança de suas empresas e suas residências. A luta contra as causas da violência requer um alto grau de mobilização coletiva, que será ainda mais eficiente se a política econômica sair do viés recessivo e voltar a promover o crescimento com geração de empregos.
(*) Artur Quaresma Filho é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SindusCon-SP.
