A Associação Hospitalar de Bauru (AHB) terá que devolver a 17 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) o dinheiro cobrado pelo transporte em ambulância do Hospital de Base, um dos três hospitais administrados pela entidade. O serviço é oferecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde e, no entanto, pessoas não orientadas adequadamente chegaram a pagar R$ 40,00 pelo serviço. As irregularidades foram apuradas após denúncia feita pelo Jornal da Cidade no dia 29 de janeiro deste ano.
A Equipe Técnica de Auditoria Regional da Diretoria Regional de Saúde (DIR) X realizou uma auditoria e concluiu que houve irregularidades nos procedimentos da AHB. De acordo com o diretor técnico substituto da DIR-X, Affonso Viviani, dos 59 pacientes internados pelo SUS removidos em 2001 pela AHB, 42 foram transportados gratuitamente. Taxas que variaram de R$ 10,00 a R$ 40,00 foram cobradas das outras 17 pessoas.
Após constatar as irregularidades, a equipe de auditoria recomendou à AHB o ressarcimento das taxas cobradas. A associação deverá, além disso, tornar público para funcionários e usuários a existência do transporte gratuito e como proceder para utilizá-lo.
Segundo o parecer técnico, caberia à Secretaria Municipal de Saúde normatizar a Central de Ambulâncias junto às unidades de saúde que utilizam o serviço. “Às vezes o acesso dos usuários a esse serviço é dificultadoâ€, acredita Viviani.
A gratuidade do transporte para pacientes do SUS, prevista em lei, deveria ser divulgada aos serviços de saúde de Bauru, de acordo com a equipe de auditoria.
Prática
O parecer técnico deverá ser enviado hoje à Coordenadoria de Saúde do Interior, que vai analisar o resultado. Caso ele seja acatado, o órgão deverá tomar as providências necessárias para o cumprimento das recomendações ou designar a atividade à DIR-X. “Se couber à DIR-X, vamos orientar a Associação Hospitalar e a Secretaria Municipal de Saúde. Haverá prazo para recurso aos órgãos que estão recebendo as recomendaçõesâ€, afirma Viviani.
No entendimento do coordenador de saúde do Interior, Roberto Mauro Borges, a taxa para transporte em ambulância cobrada pela AHB de pacientes atendidos pelo SUS é irregular. “Isso é desonestidade e não pode acontecerâ€, frisou, ao ser comunicado sobre o procedimento, no final de janeiro.
Os responsáveis pela AHB foram procurados na noite de ontem e não foram localizados. Na ocasião da denúncia, no entanto, a diretoria confirmou a cobrança da taxa para transporte em ambulância, inclusive para pacientes do SUS. “Não tem serviço de remoção gratuito no Hospital de Base. O paciente do SUS tem tratamento gratuito e não transporteâ€, reforçou, acreditando que o procedimento tinha respaldo da lei.
Aumenta procura por ambulâncias
A procura pela Central de Ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aumentou depois que as denúncias de cobranças irregulares de taxas vieram à tona. A informação é da titular da pasta, Eliane Fetter Telles Nunes.
Embora não dispusesse de dados exatos, Eliane destacou que o transporte de pacientes pelas ambulâncias do Município está sobrecarregado. A grande procura pelo serviço de remoção chega a prejudicar o atendimento aos casos de urgência e emergência.
Eliane questiona o modo como estão sendo utilizadas as ambulâncias da Associação Hospitalar de Bauru (AHB) e sugere que o problema seja estudado em conjunto para a criação de eventuais parcerias. “O que eles estão fazendo com as ambulâncias que eles têm?â€, questiona. “Também vamos estudar se os hospitais não são responsáveis pela remoção de seus próprios pacientesâ€, acrescenta.
“Fazemos essa remoção gratuitamente há muito tempo. O Município já faz muita coisa e não vamos deixar de fazer por não saber de quem é a responsabilidade. O que a gente sente é que as coisas são atribuídas ao Município sem entendimento prévio. Tem horas que isso pode comprometer o serviço de urgênciaâ€, observa a secretária de Saúde.
