Até o próximo dia 20, os 1.147 promotores e 201 procuradores do Estado poderão votar para eleger o novo procurador-geral de Justiça de São Paulo. Devido à atual conjuntura nacional, as propostas de governo dos três candidatos não poderia ser diferente: todos escolheram o combate à criminalidade e o fortalecimento do Ministério Público como ponto forte de sua campanha.
Luiz Antonio Magalhães Marrey, que ocupou o cargo durante dois mandatos consecutivos (nos biênios 1997/1998 e 1999/2000) salienta que a eleição não é de interesse apenas dos promotores. â€œÉ de grande importância para a sociedadeâ€, explica, lembrando que o titular do cargo pode implementar novas políticas de combate à violência, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ele diz ter vários projetos para colocar em prática, principalmente os referentes ao combate à corrupção. â€œÉ preciso combater esse mal para se chegar à raiz da violência. À medida em que se desvia verbas públicas em benefício de poucos, a educação, a saúde e o atendimento à população são prejudicados e a violência cresceâ€.
Para o outro concorrente ao cargo, José Juarez Staut Mustafá, o Ministério Público (MP) deve ser um órgão mais próximo da sociedade. “O MP tem de se integrar mais às questões públicas e colaborar com a elaboração de políticas que visem a segurança da populaçãoâ€, salienta.
Ele cita o problema dos meninos de rua como um dos motes de sua campanha. “Eu pretendo viabilizar meios para tentar solucionar a questão dos menores abandonadosâ€, diz.
René Pereira de Carvalho, terceiro candidato à vaga que será deixada pelo atual procurador-geral, José Geraldo Brito Filomeno, salienta que tem entre suas metas consolidar a proteção à categoria. “Quero garantir segurança aos promotores, para que eles possam lutar contra o crime organizado sem precisa se arriscarâ€, frisa.
Livre arbítrio
Apesar dos promotores e procuradores terem o direito de eleger quem vai ocupar o cargo, nem sempre a decisão é tomada a partir da votação. Isso porque o cargo é de confiança do governador do Estado e é ele quem decide o nome que vai comandar a procuradoria-geral por dois anos. “Conhecendo o passado democrático do governador, eu acredito que ele vai optar pelo mais votadoâ€, disse Mustafá.
O resultado da eleição deverá chegar às mãos de Geraldo Alckmin (PSDB) no próximo dia 20. A partir daí, ele terá 15 dias para definir o nome escolhido. O novo procurador-geral do Estado deverá assumir o cargo cinco dias depois da nomeação.
De acordo com o 12.º promotor de Justiça de Bauru e diretor regional da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Luiz Carlos Gonçalves Filho, a comarca de Bauru tem 13 promotores com direito a voto. Ele podem eleger o novo procurador-geral pessoalmente, em São Paulo, ou enviar o voto lacrado através dos Correios.
Salientando a sua imparcialidade diante do assunto, Gonçalves Filho preferiu não dar um palpite a respeito de quem poderá chegar ao cargo. Ele destaca que os promotores querem um procurador que possa resolver os principais problemas do Ministério Público, como a necessidade de um reajuste do orçamento da instituição. “Nós temos várias necessidades internas e torcemos para que o novo procurador-geral seja bastante ligado às necessidades internas do MPâ€, salienta.
Gonçalves Filho diz que espera que o governador Geraldo Alckmin escolha o candidato mais votado para ocupar a vaga.
O cargo é de grande importância política. O procurador-geral do Estado tem poderes para processar administradores públicos e defender o patrimônio do Estado.
