Os adolescentes infratores que aguardam na Cadeia Pública de Bauru o funcionamento da unidade local da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) têm agora um novo motivo para torcer para que ela inicie as atividades em breve. A entidade afirmou que irá atender às recomendações feitas pelo Ministério Público (MP) e pela Vara da Infância e da Juventude de Bauru para que a unidade possa entrar em funcionamento. O prédio, localizado ao lado do Núcleo Geisel, foi inaugurado no dia 18 de janeiro, mas ainda não está abrigando os adolescentes infratores da cidade, que estão provisoriamente em uma cela do Cadeião.
Os detalhes sobre as modificações que serão feitas no edifício foram discutidos na última terça-feira, em São Paulo, em uma reunião entre a diretoria da Febem, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer, e o promotor Onilandi Santinho Basso, autor das 29 sugestões feitas à instituição.
De acordo com Maintinguer, parte das alterações já começaram a ser feitas. Ele cita, como exemplo, instalação de grades e refletores e troca de torneiras metálicas por modelos de material de plástico. Cerca de 80% das sugestões deverão ser atendidas imediatamente.
O restante demanda um prazo maior ou são alterações que competem a outros órgãos e serão encaminhadas a eles, como a Prefeitura de Bauru, no caso das calçadas, e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER), no caso da barreira perimetral solicitada pelo promotor.
“O que eles não fizerem, eles vão justificar. O que eles encaminharem a terceiros, eles vão justificar e o que demandar um prazo maior, eles também vão justificarâ€, frisa Maintinguer.
O juiz disse que na reunião não foi estipulado prazo para o término das instalações e acredita que a unidade só entrará em funcionamento após o término de todas as alterações. Enquanto isso, os menores reclamam das condições da cadeia e suas mães fazem manifestações, pedindo o início das atividades da Febem de Bauru. A assessoria de imprensa da Febem foi procurada, mas não ofereceu informações sobre o assunto.
Histórico
Os questionamentos iniciais sobre a unidade local da Febem partiram da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Bauru e da Câmara Municipal de Bauru. As entidades acreditam que a unidade funcionaria como um “minipresídio†- sem estrutura adequada para oferecer aos menores um programa de ressocialização adequado.
As solicitações foram baseadas em um laudo técnico da Vigilância Sanitária, que apontou inadequações no edifício referentes à estrutura da cozinha, banheiros, mobiliário, equipamentos de enfermaria e consultório odontológico e metragem das salas de aula.
No final do último mês de janeiro, o processo referente às supostas irregularidades foi encaminhado ao MP pela Vara da Infância e da Juventude de Bauru. O promotor Basso, por sua vez, encaminhou à Febem uma lista de 29 itens sugeridos para a melhoria da estrutura da unidade de Bauru. O objetivo seria incrementar a segurança do prédio.
Entre os itens sugeridos, o promotor destaca a necessidade de instalação de um alambrado ou obstáculo no entorno do muro para dificultar que objetos sejam arremessados para dentro da Febem; um dispositivo de separação da oficina, visando maior controle da movimentação dos internos; construção de torres de observação e substituição de torneiras metálicas por outras de plástico, entre outros.
Reivindicações
Enquanto a unidade de Bauru da Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) não inicia suas atividades, são diversos os setores da sociedade bauruense que manifestam-se pedindo providências. Os menores apreendidos na Cadeia Pública de Bauru com freqüência reclamam das péssimas condições de vida do local. Ontem, havia 11 adolescentes no Cadeião. Todos eles são mantidos em apenas uma cela.
No dia 11 de março, por exemplo, eles realizaram uma manifestação durante o banho de sol pedindo transferência para a Febem. Os menores recusaram-se a retornar às celas, afirmando que o fariam apenas na presença do juiz da Vara da Infância e da Juventude, Ubirajara Maintinguer.
O juiz esteve no local e conversou com os meninos. Ficou decidida a transferência de dois deles para a Cadeia Pública de Agudos, com o objetivo de amenizar a superlotação da cela.
Por outro lado, as mães dos menores querem o início das atividades da Febem não só pelas más condições da cadeia, mas porque temem que seus filhos sejam transferidos para outras cidades, dificultando as visitas.
E até comerciantes têm reclamado da demora para o começo do funcionamento da unidade local. Eles dizem que são alvos de furtos praticados por menores que são soltos dias após o delito porque não estão sendo encaminhados à Febem. “Esses meninos estão colocando o comércio em polvorosa!â€, reclamou o comerciante Paulo Xavier de Oliveira, no dia em que seu bar foi assaltado pela quarta vez.
