Elas foram criadas para que as pessoas que circulam a pé pela cidade tivessem um espaço próprio para caminhar, protegidas dos veículos. No entanto, mal construídas, quebradas ou inexistentes, as calçadas tornam-se obstáculos que “empurram†o pedestre para o meio da rua. E perderam a condição de acesso exclusivo para transformarem-se em entrada e saída de veículos.
“Você pode escolher um quarteirão qualquer da cidade e verá que os passeios privilegiam o acesso de veículos às garagens. Se você der uma volta, vai encontrar várias irregularidades, incluindo desnível, rampas e degraus, que desobedecem o que determina a leiâ€, afirma a secretária municipal de Planejamento de Bauru (Seplan), Maria Helena Rigitano.
Segundo ela, a principal regra para a construção de passeios é que eles devem acompanhar a declividade da rua e ser contínuos, sem degraus, buracos, valetas ou qualquer outra coisa que possa interromper ou dificultar a passagem de pessoas.
A segunda regra é que a via tem que estar sempre desimpedida. Portanto, carros, mato, lixo, placas, mesas, entulho, material de construção ou caçambas são coisas que não podem ser depositadas sobre os passeios públicos. A prefeitura determina algumas exceções, mas que também têm que respeitar limites.
A obediência à legislação é fiscalizada permanentemente por 14 funcionários da Seplan. Quando a irregularidade é grave e põe em risco a segurança e saúde do cidadão, o proprietário do terreno em questão é notificado e tem o prazo de 20 dias para promover obras, reparos ou limpeza no local.
Vencido o período, ele é multado em 3% a 10% sobre o valor venal do terreno e pode, inclusive, ser acionado judicialmente por isso.
Segundo Rigitano, o principal desafio deste trabalho é mudar a mentalidade da população, que ao invés de colaborar para a melhoria da cidade, questiona por que ela está sendo cobrada, se todos os bairros ou vizinhos têm o mesmo problema.
“O que falta é conscientização. As pessoas têm que lembrar que uma das condições de se morar em determinado município é obedecer à legislação que o rege (...) E o que nos interessa não é obter dinheiro através de multas. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura e outros serviços - não vem exclusivamente para a construção de calçadas. Queremos que o proprietário do terreno faça a adequação, para o benefício de todosâ€, observa a secretária.
Ela confirma que a cidade tem vários problemas e que muitos dependem de soluções municipais. Mas lembra que é preciso respeitar o que é público como algo que pertence a todos, ao invés de desdenhar, como se fosse coisa de ninguém.
“Talvez seja falta de resgatar o amor à cidade, que está em baixa hoje. É diferente de ir para outras cidades, onde o morador faz questão de dizer ‘Eu moro aqui’. Quando você começa a olhar para um município com olhos feios, você não faz mais nada por ele e justifica que é porque o poder público também não fazâ€, lamenta.
Rigitano comenta que há muito por fazer em todos os setores da cidade, mas cada um precisa cuidar da sua parte para que se obtenha um bom resultado final.
Para ela, o desrespeito às calçadas em Bauru é um problema sério, que tira a tranqüilidade de quem anda a pé. E põe em risco a liberdade de algumas pessoas para transitar sozinhas pelas ruas, como no caso de idosos e portadores de deficiência. Para estes, a via de acesso do pedestre é um risco iminente.
A secretária lembra que o objetivo das calçadas é servir a quem caminha e, da mesma forma como os motoristas exigem uma pista limpa e regular, quem caminha por estas vias também quer segurança no seu espaço. A responsabilidade pelas calçadas é do proprietário de cada lote espalhado pela cidade. Pedaços que, juntos e harmoniosamente, podem garantir qualidade de vida ou mais uma ameaça.
