Eles estão abandonados, mas nem tanto - basta o proprietário dar as costas para que os vândalos e marginais tomem posse de um imóvel vazio. Vidros, portas e janelas desaparecem em pontapés e pedradas. O que tem valor é rapidamente arrancado. Se não for “socorridoâ€, nem as paredes resistem à ação dos “posseirosâ€.
Um exemplo recente deste comportamento é o Bauru Country Club. Quem viu e viveu o glamour dos inúmeros bailes e noites de carnaval não reconheceria os restos do prédio. O granito que revestia as escadas foi arrancado ou despedaçado. Os vidros espessos que circundavam toda a construção, permitindo visão panorâmica do local foram completamente estilhaçados.
A cobertura foi removida - provavelmente vendida como sucata. Nos banheiros e vestiários só sobraram cacos, pois todas as peças foram furtadas. Luminárias, cabos de energia, bombas, maquinário de piscinas, tudo o que poderia render algum dinheiro foi levado e o que não podia ser aproveitado ficou destruído.
O clube chegou a fazer uma parceria com um grupo privado, em 1999, e a passar pelo início de uma revitalização. Mas o projeto não foi para a frente. Hoje, sócios brigam na Justiça para recuperar o que investiram. Enquanto aguardam, observam a deterioração do que restou das instalações.
Invasão
Outro exemplo de problema resultante de abandono é a invasão. De acordo com o comandante do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPM-I), coronel Eliseu Eclair Teixeira Borges, vários destes imóveis são ocupados por andarilhos, mendigos e desocupados. Eles dormem ali, usam drogas, escondem produtos de furto e deixam a sensação de insegurança entre a população. São pontos de passagem obrigatória da polícia.
“Temos problemas constantes, por exemplo, em um barracão localizado na Vila Engler. Há três ou quatro jovens morando lá. São desocupados, eles sempre estão bêbados e criando problemas. A polícia vai, tira essas pessoas de lá, daí a alguns dias elas voltam, nós vamos de novo. Os vizinhos reclamam muito dessa situaçãoâ€, conta Borges.
A secretária municipal de Planejamento (Seplan), Maria Helena Rigitano, confirma as denúncias e conta que o local está em pendência judicial. “Nós localizamos o proprietário e pedimos que demolisse ou tomasse outra providência, mas ele disse que o as instalações foram penhoradas pelo INSS (Instituto Nacional de Serviço Social). Como ele não pagou uma dívida, o INSS está requerendo a posse. Enquanto a Justiça não dá um parecer, ninguém pode fazer nadaâ€, esclarece.
Vizinhos do barracão informam que a situação perdura há mais de 20 anos e que os ocupantes brigam entre si, põem fogo no prédio, arrumam confusão com outras pessoas, além da presença constante de carros e gente de comportamento duvidoso.
Mãos atadas
Neste e em muitos outros casos, as autoridades dizem estar de mãos atadas. Segundo elas, se o imóvel está abandonado e aberto, não existe crime quando uma pessoa abriga-se ali. A polícia só pode agir em caso de depredação ou denúncia de incômodo.
A ação da prefeitura restringe-se a contatar o proprietário, exigir providências, notificar e multar. O valor da punição varia entre 3% e 10% do valor venal do terreno, conforme a gravidade da infração e a localização do imóvel. Se a pessoa não cumpre a exigência e não paga a multa, o processo vai para trâmite judicial e as autoridades não podem fazer nada, senão aguardar o anúncio da sentença.
“Além disso, não podemos punir alguém porque mantém seu imóvel fechado. Isso não é crime. O que podemos exigir é que os impostos sejam pagos e que o local seja mantido limpo, terreno capinado, calçadas feitas. Para esses casos, temos poder de multa. Mas se o proprietário quiser manter fechado, ficamos sem açãoâ€, explica Rigitano.
Ela comenta que o trabalho junto aos imóveis abandonados da cidade é feito em conjunto entre prefeitura e polícia. Recentemente, as bases policiais fizeram um levantamento das edificações mais problemáticas e encaminharam para fiscalização da Seplan. “A maioria dos casos foi resolvida com capinação e limpeza, felizmente. Mas temos que conviver com as pendênciasâ€, lamenta.
