A construção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, para abrigar os presos não sentenciados e que atualmente são recolhidos em cadeias, já começou. O prédio, que está sendo erguido em terreno do Estado, nas proximidades do Instituto Penal Agrícola (IPA), vai custar R$ 8,2 milhões e terá capacidade para 768 detentos.
A empresa vencedora da licitação, a Empreendimentos Master, tem 240 dias para entregar a obra a partir da assinatura do contrato (último dia 30), segundo informou a assessoria de imprensa da Secretaria das Administrações Penitenciárias. O CDP irá substituir a Cadeia Pública de Bauru, que está superlotada, e também abrigará os presos de nove cidades da região - Agudos, Avaí, Cabrália Paulista, Duartina, Lençóis Paulista, Pederneiras, Pirajuí, Piratininga e Reginópolis.
Construída na década de 50, a cadeia de Bauru, além de ser pequena para o número de presos da cidade e estar localizada na área urbana, apresenta sérios problemas estruturais. Ontem à tarde, abrigava 179 presos, de acordo com o delegado Roberval Fabbro, diretor da cadeia. Anteontem, a situação era ainda pior: 181 detentos.
Fabbro ressalta que as cadeias das cidades da região estão lotadas, não havendo mais vagas para transferências. De acordo com ele, todos os presos da cadeia de Avaí são de Bauru; em Reginópolis, 90%; em Agudos e Pederneiras, 60%. Em proporção menor, as cadeias de Pirajuí e Lençóis Paulista também abrigam presos de Bauru.
Por isso, explica o delegado, o CDP, com capacidade para 768 presos, não é muito maior que a demanda de Bauru e região. “Bauru e a sub-região somam entre 500 e 560 presos atualmente. As cidades da região vêm, há muito tempo, recebendo presos de Bauru. É um problema de Bauru que vinha sendo suportado por várias cidades e que, com o CDP, deverá ficar em Bauruâ€, frisa.
Além das condições inadequadas para os presos, a superlotação aumenta o risco de fugas e rebeliões. Fabbro admite que a situação na cadeia de Bauru nunca é de total tranqüilidade - a última rebelião ocorreu no mês passado. “Sempre recebemos informações sobre a possibilidade de rebelião e fuga, mas estamos atentos e temos conseguido evitá-las. Temos que administrar a situação até a inauguração do CDP e tentar vagas para os presos condenados e para aqueles considerados problemáticosâ€, diz.
A cadeia de Bauru tem 12 celas, sendo que uma é destinada aos adolescentes infratores, uma a presos especiais e outra a presos administrativos (detidos por não-pagamento de pensão alimentícia e depositário infiel). Os demais presos são divididos entre as outras nove celas. Ontem, a cela do seguro, com 14 metros quadrados, abrigava 23 presos enquanto a capacidade é para quatro detentos, segundo Fabbro. “A insatisfação dos presos é evidenteâ€, conta.
