Bauru sediará Congresso de Arbitragem

Bauru vai sediar o 1º Congresso Internacional de Arbitragem, evento que será realizado do dia 23 a 25 deste mês, na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo o coordenador do congresso, Natan Chaves, o objetivo é uniformizar as ações entre os tribunais arbitrais do País e divulgá-los como meio alternativo, rápido e seguro de justiça.

O evento vai contar com a participação de palestrantes da Espanha, Portugal, Peru e Argentina, países que há décadas oferecem à sociedade tribunais arbitrais para resolver pendências judiciais. Para Chaves, esse método de justiça deve ser aperfeiçoado no Brasil para atuar junto, por exemplo, ao Mercosul, Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e ao Mercado Comum Europeu.

“Assim, o congresso que será realizado em Bauru se configura como a atual confirmação de futuro imediato, com enormes vantagens para a comunidade”, avalia. O coordenador do evento informa que o Tribunal Arbitral de Bauru, da qual é presidente, vai firmar parceria com congêneres da Espanha e Portugal.

“Isso quer dizer que as empresas portuguesas e espanholas vão poder se utilizar do nosso tribunal para resolver suas pendências judiciais. O mesmo vai valer para as companhias brasileiras que estão instaladas nesses países.”

Chaves diz que os tribunais arbitrais no Brasil ainda estão “engatinhando” em relação aos Estados Unidos e Europa. “No Brasil, os 80 tribunais foram instalados há pouco mais de um ano, bem diferente dos Estados Unidos, onde já existem há cerca de 40 anos.”

Ele acredita que o brasileiro deverá levar dez anos para se enquadrar na cultura dos tribunais arbitrais. “Será mais ou menos como ocorreu com a implantação do Código de Defesa do Consumidor. Ninguém poderia imaginar em processar uma grande rede de supermercados. Hojé é só procurar o Procon para fazer isso.”