Sem uma lei que determine quantas horas devem durar por semana, os estágios extracurriculares estão se tornando verdadeiros empregos para muitos universitários em Bauru. O fenômeno não é regional. De acordo com uma reportagem publicada na semana passada, por um jornal de circulação nacional, 70% das oportunidades de emprego oferecidas aos estudantes pelas empresas, são para jornada integral.
Os números, do Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) - entidade que funciona como elo de ligação entre universitário e empresas para obtenção de estágios - confirmam a tendência apontada na mesma matéria pelos dados do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Segundo a organização, no Brasil, 57% da oferta atual de vagas de estágio exigem funcionários para oito horas de trabalho por dia. Só no Estado de São Paulo, esse índice sobe para 68,5%.
Freqüentar um estágio que dure mais de seis horas por dia pode afetar o desempenho dos estudantes na universidade, acredita o diretor da Faculdade de Ciências (FC) e presidente do grupo administrativo do câmpus de Bauru da Universidade Estadual Paulista (Unesp), José Braz Barreto de Oliveira. Recentemente, a FC criou normas para que os estágios extracurriculares de seus alunos não passem de seis horas diárias.
Outro problema dos estágios em período integral é que eles acabam transformando o estagiário, na prática, num funcionário da empresa. Como o pelo Artigo 4.º, da Lei 6.494/77, que regulamenta os estágios no País, o fornecimento de estágio não acarreta num vínculo empregatício, é comum que os estagiários acabem desempenhando o trabalho de um funcionário comum, mas com a desvantagem de receberem um salário menor e não terem garantida sua posição.
Experiência
Para muitos universitários, o estágio é uma atividade extracurricular muito importante porque é a única chance real de se conseguir experiência prática da profissão antes de terminar a faculdade. Segundo o estudante Ângelo Souza *, aluno do curso de Desenho Industrial da Unesp, estagiar é sacrificado mas vale a pena.
Há um ano e dois meses, ele trabalha numa empresa de utilidades domésticas de Bauru, fazendo uma jornada de oito horas diárias. â€œÉ corrido, é preciso muita força de vontade para conciliar os horários com a faculdade. Dá para ganhar ‘um troco’ e melhorar o currículoâ€, diz.
Daniel Cardoso*, aluno do mesmo curso, confessa que a jornada integral de trabalho atrapalha as aulas na faculdade, mas ressalta que é um mal necessário, porque sair da universidade sem experiência prática alguma dificulta a obtenção de um emprego.
Necessidade
Na opinião de Carla Araújo*, aluna do curso de Relações Públicas da Unesp, o horário do estágio acaba sendo uma imposição que tem que ser aceita para quem precisa de dinheiro - mesmo que venha a atrapalhar as aulas.
Há oito meses, ela é estagiária numa empresa de marketing de Bauru onde não tem uma função 100% compatível com o seu curso. “Preciso trabalhar e essa vaga foi a única que consegui. É muito difícil arrumar um emprego de meio períodoâ€, explica. José Carlos Santos*, aluno do curso de Jornalismo da Universidade do Sagrado Coração (USC), que estagia há seis meses em período integral, confirma: â€œÉ do estágio que eu tiro o dinheiro que eu posso gastar comigoâ€, diz.
Dentro da lei
No aspecto legal, nada impede que as empresas solicitem a presença do estagiário por oito horas diariamente, já que a lei do estágio não estipula uma carga máxima, mas apenas determina que o programa deve ser compatível com a formação, segundo informações do escritório do CIEE em Bauru.
Como os estudantes não têm muitas opções, a decisão, por enquanto, está na mão das empresas. De acordo com a reportagem da Folha de São Paulo, existem companhias que estão criando soluções para o impasse. A Vesta Technologies é uma delas, e incluiu na jornada diária dos seus estagiários, um período de duas horas no qual eles devem se dedicar ao estudo dentro da empresa.
* Os entrevistados tiveram seus nomes trocados para preservar suas identidades.
Faculdade da Unesp cria regras para estágio
Desde o final do ano passado, a Faculdade de Ciências do campus de Bauru da Unesp, tem uma série de princípios norteadores para estágios extra-curriculares de seus alunos. O objetivo da criação dessas regras, segundo o diretor da entidade e presidente do grupo administrativo do campus de Bauru, José Braz Barreto de Oliveira, é fazer com que os estágios sirvam, efetivamente, como uma complementação para a formação do estudante e não um “empregoâ€.
“Nós temos a responsabilidade de conscientizar os estudantes de que o estágio não pode atrapalhar sua formação, nem se tornar um campo fértil para que as empresas estabeleçam vínculos empregatícios disfarçadosâ€, diz o diretor.
Para isso a FC limitou os estágios de seus alunos em 20 horas semanais para que não acabem, eventualmente prejudicando sua formação. Além do horário, os princípios estipulados pela faculdade, determinam que os estágios tenham, obrigatoriamente, um acompanhamento qualificado e sejam compatíveis com o curso que o estudante freqüenta.
A FC, é a primeira (e, por enquanto, única) faculdade da Unesp a tomar essa medida em todo o Estado. De acordo com Oliveira, depois de uma solicitação da FC à pro-reitoria de graduação da Unesp, um estudo foi iniciado para tentar normatizar as regras para o estágio em todos os campus da universidade.
